MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/06/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou ao município de Lages o oferecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2013 21:00

O ex-Deputado Estadual Clésio Salvaro teve os direitos políticos suspensos por nove anos por decisão judicial em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/06/2013 21:00

O consumidor desses produtos é protegido, há quase 15 anos, por uma parceria do MPSC com os órgãos de inspeção e fiscalização. Assista ao programa Alcance no YouTube e na TV UFSC/TV Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2013 21:00

A Câmara de Vereadores de Campos Novos aprovou, na terça-feira (11/6), uma moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37. Conhecida como PEC da Impunidade, a aprovação da proposta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vistoriou, no mês de maio, os alojamentos das categorias de base dos clubes de futebol Figueirense e Avaí, com intuito de apurar as condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2013 21:00

Aprovada ontem (11) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Nota Técnica produzida pela entidade já está disponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu a realização do Tribunal do Júri para julgar Ivonei Barboza Candido, apontado como o autor dos disparos contra um posto policial e um posto de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2013 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma está realizando duas investigações - uma cível e outra criminal - que envolvem o atendimento na área da saúde pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, apresentou, nesta terça-feira (11/6), manifestação em ação civil pública para requerer a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, visando a impedir a cobrança pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) da taxa estadual para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2013 21:00

As Câmaras Municipais de Bom Jesus do Oeste, Água Doce e Bocaina do Sul encaminharam moções de repúdio à PEC 37. Os vereadores de Bom Jesus do Oeste entendem que a PEC 37 é contrária ao Estado de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a sanção aplicada a Jamir Schneider, ex-gerente do presídio de Rio do Sul, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2013 21:00

Estão abertas as inscrições de artigos científicos para serem publicados nas edições n. 20 e 21 da Revista Jurídica do MPSC. Os trabalhos e o formulário devem ser enviados até o dia 5 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

Foram confirmadas em segundo grau as sanções atribuídas ao ex-Prefeito de Capão Alto, Antônio Coelho Lopes Júnior, e ao servidor público João Jaci Vieira Varela, em ação civil pública ajuizada pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (6/6), condenou Ademir Roque da Silva à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) apresente, em 30 dias, projeto de restauração e conservação do Cine...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

A 38ª Promotoria de Justiça atuará perante a Vara da Família e Órfãos de Santo Antônio de Lisboa, cuja área de abrangência de atuação é o Norte da Ilha, com população de cerca de 200 mil habitantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para interromper o concurso de projetos que objetiva a contratação de Organização Social (OS) para gerenciar, operacionalizar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

Conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em apelação ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi ampliada para 56 anos de prisão a pena aplicada ao funcionário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem, agora, na comarca da capital, uma Promotoria de Justiça especializada na defesa da educação. Por estar na Capital, a Promotoria de Justiça poderá...