MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apelou de decisão de primeiro grau em ação civil pública e obteve a inclusão na sentença da obrigação de ressarcimento ao município de Belmonte...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/08/2013 21:00

Para garantir a segurança e a integridade física dos frequentadores do Parque Vila Germânica, a Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (PROEB) firmou, com o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/08/2013 21:00

Foi mantida em segundo grau a condenação de Renato Günter, ex-Prefeito do município de Aurora, e de Fábio Günter, ex-contador do município e sobrinho de Renato, obtida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, que o prefeito de Três Barras (SC) exonere servidores contratados temporariamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2013 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário determinou, por meio de liminar, a suspensão da construção de um prédio de 18 andares em um terreno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/08/2013 21:00

O concurso público realizado pelo município de União do Oeste foi declarado nulo em decisão da Justiça e a prefeitura municipal deverá proceder ao afastamento dos candidatos já nomeados para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão de decisão de primeiro grau, que absolveu Aluisio Delino Bavaresco,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/08/2013 21:00

A Justiça de Blumenau deferiu liminar solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar que sejam realizadas as obras necessárias no estádio de futebol Bernardo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

Nesta semana, serão realizados os dois últimos encontros do 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração, promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com apoio das associações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, promove, na quarta-feira (7/8), audiência pública para tratar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recurso Extraordinário que tinha o objetivo de obrigar o município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou denúncia contra a Cia Águas de Itapema e seu diretor, pelo crime de poluição ambiental, agravado em decorrência de ter impedido o uso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público e o município de Laguna firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o acesso à educação infantil gratuita às crianças de até...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou, na última sexta-feira, 2 de agosto, manifestação em ação civil pública para requerer a interdição, parcial ou total, do Terminal Rodoviário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

Nesta quarta-feira (31/8), aconteceu em Joinville a capacitação para o projeto "Exército da Educação no Combate à Corrupção". Reuniram-se no Plenarinho da Câmara de Vereadores 67...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina propôs ação civil pública contra o policial Carlos Alberto Mafra pela prática de atos de improbidade administrativa no período em que ocupou o cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

Além de informar as horas e fornecer a temperatura, os relógios dos espaços públicos de Florianópolis tornaram-se um importante parceiro para divulgação da campanha do Fórum Catarinense pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

Quatro pessoas presas pelo crime de exploração sexual, inclusive de adolescentes, foram condenadas a penas que variam de três a 17 anos de prisão. Os réus foram presos à época durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2013 21:00

A 1ª Vara Criminal de Palhoça decretou, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a prisão preventiva de três policiais militares, denunciados pela 8ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2013 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó e a 2ª Promotoria de Justiça de Xaxim realizaram, no dia 30 de julho, operação para cumprimento de mandado de busca e...