MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar contra a empresa GDO Produções e os prefeitos municipais de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, Barracão e Bom Jesus do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

Foi confirmada parcialmente a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o estabelecimento Choperia e Lanchonete O Botequim, de Imbituba. A decisão do Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

A Justiça determinou que o município de Palhoça cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e providencie, no prazo de 30 dias,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2013 21:00

O programa Alcance deste mês trata sobre a atuação do MPSC em festas populares, públicas e particulares. Assista agora ao vídeo no canal do YouTube do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, por improbidade administrativa, contra a servidora Graziela Ramos Venzon, da Fundação do Meio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou duas ações de execução contra a empresa Mara Kaufmann Construtora e Incorporadora LTDA, devido ao descumprimento de Termo de Ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença - obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - que declarou ilegal a taxa cobrada pela Prefeitura de Palhoça pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2013 21:00

Foi confirmada ampliação do Pelotão da Polícia Ambiental de Tijucas para reforçar a atuação na 7ª Região Hidrográfica, formada por Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Camboriú e Navegantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2013 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Judiciário catarinense, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou às agências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

O MPSC e a Secretaria Municipal de Educação de Chapecó assinaram o protocolo de intenções para formalizar a participação do município no grupo de parceiros da "Campanha Conte até 10".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou três ações civis públicas para requerer, liminarmente, a regularização de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE). Os locais requeridos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2013 21:00

Atendendo ao pedido ajuizado em Ação Civil Pública (ACP) pelo Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou, liminarmente, que o município de Xanxerê recolha todos os animais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Bokarra Club firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), na tarde desta sexta-feira (13/9), para a retirada, em 24 horas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

A Justiça atendeu ao requerimento em ação civil pública ajuizada pelo MPSC e condenou um policial civil e um despachante por ato de improbidade administrativa. Eles foram responsáveis por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

As torcidas organizadas Gaviões Alvinegros, do Figueirense, Mancha Azul, do Avaí, e União Tricolor, do Joinville, estão proibidas de ingressar nos estádios de futebol de Santa Catarina portando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2013 21:00

A Justiça determinou ao ex-presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Célio Dias, e às empresas V3 Engenharia e Arquitetura Ltda e Construtura Ling Ltdao ressarcimento, com juros e correção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão das atividades de duas casas noturnas de São José por causa do excesso de barulho. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O município de Chapecó passa a integrar o grupo de parceiros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na "Campanha Conte Até 10. A Raiva passa, a vida fica. Paz, essa é a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conquistou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reversão de decisões de primeiro e segundo grau em ação civil pública e, por consequência, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2013 21:00

As empresas controladas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina, no qual se comprometem a não cobrar várias...