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  • MPSC apresenta alegações finais da Operação Simbiose

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quinta-feira (03/10) e sexta-feira (04/10), as alegações finais das duas ações penais resultantes da Operação Simbiose, que...

  • Município de Porto Belo deverá devolver R$ 27.900,00 ao FIA

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00

    Atendendo ao pedido ajuizado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que o município de Porto Belo (SC) deve devolver ao Fundo Infância e...

  • CGJ, Cepevid, MPSC e Estado debatem vagas no sistema prisional

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00

    Foi realizada, nesta quarta-feira (9), reunião para tratar a questão da superlotação da Central de Triagem do Estreito. Estiveram presentes os Desembargadores Vanderlei Romer (Corregedor-Geral da...

  • MPSC participa de seminário sobre transparência pública

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

    O evento, que ocorre nesta sexta (11/10), tem como objetivo debater os princípios da transparência pública e as falhas que ainda impedem o acesso eficaz dos cidadãos às informações.

  • Bancos proibidos de cobrar tarifa para quitação antecipada de dívida

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

    Os bancos Safra, BMG e BV Financeira estão proibidos de aplicar a cláusula de cobrança de tarifa de liquidação antecipada (TLA), sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. As decisões...

  • Indisponíveis bens do prefeito de Chapecó e de empresa de shows

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

    Em decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública, o juiz titular da Vara da Fazenda, Selso de Oliveira, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de...

  • Outubro Rosa: MPSC adere ao movimento

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

    Durante todo o mês, o MPSC vai promover ações internas de reflexão sobre a saúde da mulher, em parceria com Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC)

  • Estado deverá fornecer medicamentos para tratamento de câncer

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

    O Estado de Santa Catarina deve fornecer aos moradores de Joinville, no Norte de Santa Catarina, medicamentos compostos por Rituximab e Trastuzumab para tratamento de neoplasia maligna (câncer)...

  • Estado deverá sanar irregularidades estruturais em escola

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

    A Justiça atendeu a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Estado de Santa Catarina promova a reforma integral do prédio...

  • Ação contra SERASA para proteger consumidores brasileiros

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

    Imagine ter sua imagem de bom pagador arranhada ao ser considerado como um possível inadimplente. E, pior, por um sistema obscuro, que utiliza critérios não revelados e impossibilitam você,...

  • Seleção de estagiários de ensino médio e graduação

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

    O MPSC abriu as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários. As vagas são destinadas a estudantes de ensino superior em diversas áreas.

  • MPSC requer interdição parcial do cadeião do Estreito

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)  requereu  a  interdição parcial da central de triagem de presos da Capital, conhecido como cadeião do Estreito,  até o limite de sua capacidade máxima...

  • Municípios devem sanar problemas em postos de saúde

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2013 21:00

    Os municípios de Porto Belo e Bombinhas devem sanar os problemas estruturais e sanitários de suas unidades de saúde. Essa é a determinação contida nas medidas liminares obtidas em duas ações...

  • Liminar proíbe edificação em área de preservação em Xanxerê

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

    Os proprietários de um imóvel localizado na Linha Passo Trancado, no interior de Xanxerê, estão impedidos de proceder qualquer edificação no terreno. A decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca...

  • ACP requer fechamento de pontos utilizados por usuários de droga

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta segunda-feira (7/10), ação civil pública com o intuito de obrigar, por meio de medida liminar, o Departamento Estadual de...

  • Liminar afasta servidor por acúmulo de cargos públicos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2013 21:00

    Atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, por meio de liminar, o imediato afastamento de Carlos Manuel Correa da...

  • Provas para estágio no MPSC acontecem domingo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

    No próximo domingo (6/10), 1.569 estudantes de graduação e pós-graduação em Direito farão a prova e a redação de credenciamento para estágio no MPSC.

  • Ônibus escolar de Araquari só pode ser usado para fins educacionais

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

    O ônibus escolar, adquirido pela Prefeitura de Araquari com recursos previstos para a educação, somente poderá ser usado para atividades com caráter estritamente educacional. A decisão liminar do...

  • MPSC entrega carro à CPMA

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

    Na quinta-feria (3/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) efetivou a doação de um automóvel à Coordenação da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Florianópolis. O...

  • TJ declara a nulidade de Portaria que proibia revista íntima em Jlle

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2013 21:00

    O Tribunal de Justiça julgou procedente Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para declarar a nulidade da Portaria n. 16/2013, emitida pelo Juiz...