MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Para combater a violência no Estado, o PGJ, Lio Marin, assinou, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A solenidade ocorreu no CIC, na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Em 14 de dezembro, é comemorado o Dia Nacional do Ministério Público. Nesse mesmo dia, em 1981, foi sancionada a Lei Complementar n. 40, que estabelece normas gerais a serem adotadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

Celebrado no dia 9 de dezembro, o evento será realizado na Capital, na segunda-feira, e em Joinville, neste sábado (7/12). Na Capital, a mobilização ocorrerá no TCE, a partir das 14 horas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

O Estado de Santa Catarina deverá fornecer, em até 45 dias, o medicamento Seretide (xinafoato de salmeterol com propionato de fluticasona) a todos os cidadãos residentes em Xanxerê (SC) com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o município de Palhoça firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial para Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

O MPSC assinará, nesta quinta-feira (5/12), o Termo de Adesão ao programa "Mulher, Viver sem Violência". A assinatura estabelece a construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

A Justiça condenou três ex-vereadores, o ex-presidente da Cooperaliança e mais a indústria carbonífera Rio Deserto por prática de atos de improbidade administrativa no caso "cédulas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou que o Estado mantenha o segundo e terceiro ano do ensino médio noturno regular do ano letivo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da cerimônia de lançamento da campanha "Tributo Solidário", no município de Blumenau (SC). O objetivo da campanha é incentivar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

Seis escolas localizadas em Palhoça (SC) tiveram suas aulas suspensas porque o Estado de Santa Catarina descumpriu a decisão judicial a qual determinou que, em 48 horas, fossem sanadas as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

A Justiça atendeu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou o Município de Bombinhas (SC) a cessar o lançamento de esgoto clandestino na praia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2013 22:00

O recurso da Unimed contra sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que proibiu o plano de saúde de limitar o número de sessões de fisioterapia e fonoaudiologia a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Estado de Santa Catarina garanta a devida indenização aos consumidores que aderiram ao Plano PLANTE de telefonia rural, implementado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está selecionando 26 crianças e adolescentes, residentes em Florianópolis, para usufruírem de bolsas de estudo integrais em instituições de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2013 22:00

Em recurso ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra decisão do Tribunal de Justiça catarinense, que permitiu ao Prefeito de Rio das Antas manter seu irmão no cargo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

A Justiça homologou o acordo firmado em Ação Civil Pública (ACP) entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os municípios de Bela Vista do Toldo, Major Vieira e Três Barras para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e o Presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, firmaram parceria nesta sexta-feira. A Fiesc divulgará a campanha nas suas unidades administrativas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

A Justiça decretou, por meio de liminar, a indisponibilidade dos bens no valor de até R$ 127.420,34 do patrimônio dos sócios e das empresas Vizo H. Sings Ltda e L'Oeste Estruturas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) emitiu ofício para enfatizar que os clubes de futebol que irão jogar na primeira divisão do Campeonato Catarinense de 2014 devem apresentar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2013 22:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o Estado sane todas as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros e pela...