MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Valmor Frantz, ex-Vereador do município de Tunápolis, por ato de improbidade administrativa, denunciado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança, nesta quarta-feira (5/3/2014), edital de licitação para a contratação de serviços especializados para criação de novo Portal e Intranet da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e diversas instituições assinaram, na quarta-feira (26), um protocolo de cooperação com o objetivo de promover ações de prevenção e de repressão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça concedeu uma liminar suspendendo a mineração no rio São João, válida para todo o território do município de Garuva. A multa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/02/2014 21:00

As ligações clandestinas ou irregulares que despejam esgoto doméstico no rio Criciúma deverão ser lacradas pelaPrefeitura de Criciúma e pela Casan. A Justiça atendeu parcialmente ao pedido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

Em julgamento de recurso especial do Ministério Público de Santa Catarina, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estendeu a todos os portadores de doenças que necessitam de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por ato de improbidade administrativa. O ex-prefeito foi condenado, em ação civil pública...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para afastar Romildo Titon das funções de Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). A medida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) concluiu a análise do Laudo de Vistoria de Engenharia (LVE) e da Planilha de Controle de Condições dos estádios do Figueirense e do Juventus. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso da empresa Oi/Brasil Telecom contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que manteve medida liminar que bloqueou depósitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2014 21:00

Seis municípios catarinenses já aderiram ao programa "Saúde Fiscal" do MPSC. O programa tem o objetivo de apoiar as prefeituras no combate aos sonegadores de tributos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2014 21:00

O PGJ empossou o Promotor de Justiça Rui Arno Richter no cargo de Procurador de Justiça durante a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, em 26 de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2014 21:00

Na sexta-feira (21/2) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez a primeira vistoria na Casa Rosa em conjunto com a empresa que será responsável pelo projeto de restauração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2014 21:00

O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou Gilson Moraes, conhecido como Gilsinho, à pena de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo homicídio de Marcelo Ribeiro Tavares. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2014 21:00

Liminar pedida pelo MPSC proíbe a FATMA e o Município de Santo Amaro da Imperatriz de emitir ou renovar licenças ambientais para a extração de minério na Bacia do Rio Cubatão do Sul, sem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está interligando todas as comarcas com fibra ótica para implantar um novo sistema de transmissão de dados e telefonia, que permitirá a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2014 21:00

Atendendo ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o Município de Santa Rosa do Sul forneça, mensalmente, fraldas descartáveis na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2014 21:00

O Departamento Estadual de Transportes e Terminais (DETER) cumpriu com o pedido em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e realizou a plena...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2014 21:00

A Justiça atendeu parcialmente ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou, liminarmente, a indisponibilidade de bens de ex-Prefeito de Xaxim, de dois agentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2014 21:00

Na tarde desta sexta-feira, o MPSC fará a primeira vistoria na casa, em conjunto com a empresa responsável pelo projeto de restauração. A partir da vistoria, serão definidas as primeiras ações...