MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

O MPF, em parceria com o Ministério Público dos Estados, lançou, na terça-feira (8/4), o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

Foi confirmada em segundo grau a decisão que obriga o ex-Prefeito de Rio do Campo, Pedro Orlando Muniz, a empresa Codivel Peças e Acessórios e a sua representante, Cleusa Chequetto Amâncio, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (IPUF), a Secretaria Municipal de Obras e a Prefeitura de Florianópolis firmaram um Termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública após constatar que a Superintendência do Porto de Itajaí preferiu contratar, temporariamente, um advogado particular,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, ontem (07/04), ação civil pública (ACP) a fim de garantir a retomada das aulas na rede municipal de ensino de Urubici, suspensas desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, exigindo que o Estado reduza o número de detentos e faça as obras de melhorias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/04/2014 21:00

A Justiça determinou que os agentes prisionais da Penitenciária de São Pedro de Alcântara e da Colônia Penal Agrícola de Palhoça garantam aos apenados o banho de sol diário por, no mínimo, duas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

O programa APOIA está dando mais um passo para otimizar sua atuação,que consiste no combate à evasão escolar de jovens com idade entre 4 e 17 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

Após visitas do Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT), Promotor de Justiça Murilo Casemiro Mattos, à região Oeste do Estado nesta semana, 32 cidades assinaram o Termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a reversão da decisão de primeiro grau que extinguiu a ação civil pública contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2014 21:00

O MPSC lançou edital para o 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira. As inscrições são apenas pela internet, no período de 7 de abril a 6 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2014 21:00

Foi mantida em segundo grau a pena aplicada ao ex-Coordenador Regional da Fatma em Joaçaba, Julio do Prado, por ato de improbidade administrativa. Prado foi condenado em ação civil pública ajuizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

''O Promotor Responde'' fala sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), que é reservado para financiar projetos à proteção de crianças e adolescentes em risco social...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declarou inconstitucional a lei que unificou o cargo de Procurador Júnior ao de Procurador Municipal de Balneário Camboriú e permitiu a servidores que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

Foi confirmada, em segundo grau, a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que condenou a Empresa Brasileira de Edificações (Embraed) ao pagamento de indenização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2014 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça aposentado Emygdio Geraldo Sada, ocorrido nesta sexta-feira (4/4).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

Por meio de decisão liminar proferida em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Araranguá, o Juízo da 3ª Vara Cível da mesma comarca determinou que o Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

A Justiça condenou o Secretário da Administração e da Fazenda de Cunhataí pelo crime de usurpação de função pública quando exercia a vereança naquele município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

Médicos Psiquiatras, Magistrados e Membros do Ministério Público se reúnem, Nos dias 4 e 5 de abril, na Escola Superior da Magistratura - ESMESC, no Itacorubi, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2014 21:00

O Procurador de Justiça Ernani Guetten de Almeida, 49 anos, natural de Curitibanos, foi escolhido pelo Governador do Estado, Raimundo Colombo, para ocupar vaga de Desembargador do Tribunal de...