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14.481 Resultados para
  • Vistoria identifica irregularidades em Posto de Saúde de Araquari

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    Vistoria conjunta realizada pela Promotoria de Justiça, pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e pela Vigilância Sanitária Estadual identificou uma série de irregularidades no Posto de...

  • Divulgadas isenções das inscrições para concurso

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou nesta quarta-feira (30/4), no Diário Oficial, o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o 39º Concurso Público de...

  • Mantida sentença por improbidade de ex-Prefeito de Monte Carlo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2014 21:00

    Foi desprovido o recurso que o ex-Prefeito de Monte Carlo, Marcos Leal Nunes, interpôs no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão que o condenou por ato de improbidade administrativa,...

  • Proibida a transformação de celetista em cargo efetivo em Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2014 21:00

    Foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso do Município de Joinville contra decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina...

  • Som em bar só é permitido com autorização e laudo acústico

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2014 21:00

    Foi mantida em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que proibiu um bar no município de São José de realizar qualquer atividade que utilize...

  • Justiça determina o bloqueio de loteamento irregular em Porto Belo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2014 21:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o bloqueio de todas as matrículas do Loteamento Jardim Catarini, localizado em Porto...

  • Xanxerê deverá regularizar os sistemas de segurança de ginásios

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2014 21:00

    A Justiça determinou que o Município de Xanxerê regularize, em 60 dias, os sistemas de segurança de três ginásios esportivos municipais que estão sem alvará do Corpo de Bombeiros e sem atestado de...

  • Liminar proíbe depósito de contêineres em imóvel na SC 412

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2014 21:00

    A Justiça determinou, liminarmente, a paralisação das atividades de transporte e depósito de contêineres em uma área localizada às margens da SC 412, em Garuva, cuja ação é vedada pelo Plano...

  • Município de Grão Pará deverá criar FIA

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Município de Grão Pará formalizaram termo de ajustamento de conduta(TAC) para viabilizar a implementação do Fundo Municipal da Infância e da...

  • Associação de Jovens se integra à Campanha contra Corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Coordenação Nacional da Campanha "O que você tem a ver com a Corrupção?" assinam na próxima...

  • Empresário é condenado por sonegação fiscal em Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    Foi confirmada em segundo grau a decisão que condena Ademar Luiz Franceschina, administrador da empresa Ademar Móveis e Eletrodomésticos, em Chapecó, por deixar de recolher o Imposto sobre...

  • Projeto inovador leva promotor de Justiça às escolas de Palhoça

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está realizando um projeto inovador em Palhoça denominado "Promotor na Escola". Idealizada pelo Promotor de Justiça de Palhoça, Aurélio...

  • Recomendação do MPSC sobre alterações no Plano Diretor

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou ao Município de Garuva no dia 11 de abril uma série de diligências necessárias para fazer valer as regras do Estatuto da...

  • Empresa têxtil deverá cessar poluição hídrica em Blumenau

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2014 21:00

    A Justiça determinou, liminarmente, que a empresa Lancaster Beneficiamentos Têxteis regularize sua estação de tratamento de efluentes para impedir que substâncias poluidoras sejam lançadas nos...

  • Liminar apreende bens de envolvidos em fraude na cidade de Modelo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça apreendeu por meio de liminar os bens de todos os envolvidos no superfaturamento da obra do Centro de Eventos do município...

  • Liminar proíbe realização de festa sem licenças em Porto Belo

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    A Justiça proibiu a realização da festa "Fuck this Shit" no Complexo Porto das Águas, em Porto Belo, por não possuir todas as licenças necessárias. O evento estava previsto para acontecer no dia 12...

  • Empresa pagará indenização de R$5 milhões por corte ilegal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    A Justiça anulou o ato administrativo emitido pelo Município de Balneário Camboriú, que permitia o corte de vegetação nativa de Mata Atlântica em um terreno localizado na Estrada da Rainha. Com...

  • Ação para garantir ensino gratuito em escola profissionalizante

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para suspender a cobrança de taxas de matrículas e mensalidades dos alunos matriculados no...

  • MPSC e Prefeitos iniciam encontros

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2014 21:00

    O MPSC e os Prefeitos catarinenses iniciaram, nesta quinta-feira (24/4), uma nova forma de se relacionarem a fim de melhorar os serviços públicos. Na sede da PGJ, ocorreu o primeiro encontro entre...

  • Farra do boi: concurso premia alunos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2014 21:00

    As redações com o tema ''A farra do boi e a violência contra os animais'' foram feitas por alunos do 6º ano do ensino fundamental das escolas públicas estaduais e municipais.