MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Ademir Antônio Detofol - ex-contador do Município de Santa Terezinha do Progresso - e manteve a sentença que o condenou por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da E. J. W. Artefatos de Cimento e Construções LTDA e manteve a decisão que obriga a empresa, seus representantes e o ex-presidente da Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2014 21:00

O Governo do Estado terá de reabrir as inscrições do concurso para policiais militares especificamente para 25 vagas a pessoas com deficiência

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

A 2ª Vara da Comarca de Orleans atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou sete funcionários públicos do Município de suas funções por um prazo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de Benedito Therézio de Carvalho contra a sentença que o condenou pela prática de ato de improbidade administrativa ao acumular os cargos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tijucas, instaurou inquérito civil para apurar possíveis construções clandestinas nos arredores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2014 21:00

O GAECO de Chapecó cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em oito locais (casas, estabelecimentos comerciais e repartição pública) em Catanduvas, Herval d'Oeste e Joaçaba.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

Camboriú tem até 120 dias para fornecer vagas em creches e pré-escolas a todas as crianças que aguardam em fila de espera. As vagas são em período integral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

O Consumidor.gov.br, canal de comunicação para o consumidor de SC resolver seus problemas, terá investimento de quase R$ 500 mil de fundo gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2014 21:00

Um dos envolvidos no crime da barbearia, em março de 2013, é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

O vice-prefeito de Brusque, um ex-funcionário do SAMAE de Brusque e três empresários do município tiveram os bens indisponibilizados, liminarmente, pela Justiça, em ação civil pública por ato de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

As Instituições de Ensino de Direito que têm interesse que seus alunos participem do processo de credenciamento para estagiários no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) devem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

O MPSC ajuizou ação civil pública para que a Prefeitura de Joinville cumpra a Lei de Acesso à Informação e adeque em seu site o Portal da Transparência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2014 21:00

As nove escolas municipais de Imaruí terão equipamentos de ar-condicionado para garantir a alunos e professores condições necessárias para suas atividades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2014 21:00

Os candidatos inscritos no Concurso para Servidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que não tiverem interesse em fazer as novas provas, marcadas para 10 de agosto, têm...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2014 21:00

STJ negou recurso do Banco Mercantil do Brasil e manteve a determinação para instalar sistemas de segurança e respeitar o tempo para o atendimento ao público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2014 21:00

O MPSC divulgou a lista dos aprovados na primeira etapa do XXXIX Concurso para Promotor de Justiça Substituto. Foram classificados 180 candidatos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

O coordenador em Santa Catarina da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer, fará uma palestra nesta quarta-feira (2/7) na Escola do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

O MPSC lança, neste mês, projeto para melhorar o atendimento dado às crianças e aos adolescentes com deficiência ou transtorno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2014 21:00

Justiça determina que Maracajá disponibilize vagas na educação infantil para todas as crianças de até seis anos e adeque as creches e pré-escolas às leis municipais.