MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vem a público externar seu pesar pelo falecimento do Desembargador Victor José Sebem Ferreira, ocorrido neste sábado (26/7). A Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

Cinco ex-vereadores e um servidor público do Município de Agrolândia foram condenados, em primeira instância, por terem feito inscrição em um seminário na cidade de Foz do Iguaçu (PR) e não terem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença que declarou abusiva a cláusula de suspensão das atividades escolares após 90 dias de inadimplência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

A Justiça reexaminou a decisão sobre as delegacias de polícia de São José e obrigou o Estado a fazer as obras de melhorias nas unidades de recolhimento de presos para garantir a integridade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

Substituir gradativamente o cultivo do tabaco pela agricultura de base ecológica diversificada. Esse é um dos objetivos do projeto financiado pelo FRBL, fundo gerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

Assunto foi discutido em palestra no lançamento do inovaDay em SC, esta semana, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, que este ano é o anfitrião do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2014 21:00

O projeto para fazer o cercamento do Parque Natural Municipal Morro do Céu, localizado em Criciúma, receberá um investimento de R$ 320.714,20 do FRBL.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que seja retomado o trabalho de diagnóstico da estrutura das pontes e também sejam realizados os reparos necessários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a condenação de Genésio de Souza Goulart,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2014 21:00

As Câmaras de Vereadores dos Municípios de Urussanga e de Morro da Fumaça deverão sanar as irregularidades na contratação de servidores temporários e de serviços terceirizados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras que estão sendo realizadas irregularmente em um imóvel...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

Com o slogan "o governo de amanhã começa hoje", o MPSC sedia o Café inovaDay e debate iniciativas e políticas voltadas à inovação no setor público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão liminar que bloqueou R$ 10.348.837,76 de administradores e empregados da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão liminar que suspendeu as atividades da empresa Nobel Industria Têxtil que estavam poluindo o Rio Itajaí-Açu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2014 21:00

Cinco servidores públicos tiveram os bens bloqueados, liminarmente, pela Justiça por suspeita de improbidade administrativa em Biguaçu e Governador Celso Ramos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

O Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch ajuizou, na manhã desta segunda-feira (21/7), no Fórum da Comarca de Rio Negrinho, denúncia contra o homem acusado de estuprar duas filhas durante anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou a continuidade das obras do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Rio do Campo irão adequar os seus sites oficiais à Lei de Acesso à Informação e à Lei da Transparência para divulgarem informações detalhadas sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2014 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e suspendeu, liminarmente, o repasse financeiro da contratação da dupla sertaneja Ataíde & Alexandre pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2014 21:00

A 7ª e a 9ª Promotorias de Justiça de Tubarão realizaram uma inspeção no Presídio Feminino de Tubarão. As instalações elétrica e hidráulica precisam de reparos.