MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Vereadores de Romelândia irão adequar, em até 90 dias, os seus portais às Leis da Transparência e de Acesso à Informação para divulgar dados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

Santa Catarina tem 286 agressores presos em decorrência da Lei Maria da Penha. A atuação do Ministério Público do Estado nestes casos tem sido fundamental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2014 21:00

A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

Divulgados os locais em que serão realizadas as provas do concurso público para servidor do MPSC, no próximo domingo, dia 10 de agosto. Ao todo, são 22.334 candidatos que tiveram suas inscrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

O primeiro Encontro Técnico do Curso de Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com Deficiência e de suas Famílias será na próxima quarta-feira (06/08).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2014 21:00

A área de Mata Atlântica onde foi realizado o Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill, no Morro de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, deverá ser recuperada e preservada pelos organizadores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Em decisão de segundo grau, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e afastou, liminarmente, Pedro Deonízio Gabriel da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Alunos de Direito que têm interesse em fazer estágio no Ministério Público de Santa Catarina devem fazer a inscrição para o processo de credenciamento até segunda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

Um homem que tentou matar a ex-namorada em Balneário Camboriú foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (31/7), a sete anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2014 21:00

O Hospital Salvatoriano Divino Salvador deverá manter de forma regular, contínua e ininterrupta os atendimentos de urgência e emergência 24 horas prestados à população de Pinheiro Preto, inclusive...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso de João Carlos Valar, atual prefeito de São Miguel do Oeste, e manteve a condenação por prática de ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da servidora pública Maria Eladir Lunelli e manteve a condenação por ato de improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

A comissão organizadora do concurso público para servidor do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) divulgou a lista definitiva de inscrições homologadas e os resultados dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

Na terça-feira (5/8), o MPSC vai se reunir com a comunidade local para debater a legislação referente às Áreas de Preservação Permanente (APPs) Urbanas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

Os Municípios de Bela Vista do Toldo, Canoinhas e Major Vieira deverão realizar concurso público para a admissão de servidores para os cargos efetivos e de funções típicas desses cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2014 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários divulgou o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o credenciamento para estágio em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

A Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda está obrigada a vender combustível somente a postos que ostentam a sua bandeira ou "bandeira branca".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2014 21:00

A 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atuação na área da cidadania e de direitos humanos, obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina realize, no prazo de...