MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

O Município de Descanso terá de criar uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em um prazo de 120 dias. A determinação judicial atende pedido do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

Quando o direito do consumidor é desrespeitado de forma coletiva, cabe ao Ministério Público atuar em sua defesa. Isso acontece quando uma empresa realiza publicidade enganosa, fornece produtos ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o julgamento do ex-Vereador do município de São José,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2014 21:00

A entrega simbólica dos 110 equipamentos ocorreu na segunda-feira (1/9), na sala do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O GAECO está cumprindo, nesta segunda-feira (1º/9) mandados de prisão e de busca e apreensão pela Operação Hígia, que investiga fraudes na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sul do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de São Francisco do Sul condenou, na última segunda-feira (25/08), o professor Joachim Becker, 72 anos, natural da Alemanha, a 18 anos de reclusão em regime fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

Os 11 Procuradores de Justiça eleitos como representantes do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2014/2016 tomaram posse nesta segunda.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

A Prefeitura de Palhoça terá de providenciar uma ampla reforma na estrutura da Escola Reunida Professora Izabel Botelho de Paulo, localizada no bairro Praia de Fora. As melhorias estão definidas no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2014 21:00

O MPSC ajuizou Ação Civil Pública para que a Prefeitura de Jaraguá do Sul efetue a criação da segunda unidade do Conselho Tutelar no município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina sediará, nesta sexta-feira, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, mais uma edição do inovaDay.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Está disponível o gabarito oficial e definitivo do concurso para seleção de novos servidores do MPSC, referente à prova realizada no dia 10 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) se comprometeu a concluir até novembro deste ano as obras consideradas essenciais para evitar a falta de água no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Os candidatos que concorrem as 17 vagas disponíveis no 39º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPSC realizarão a segunda etapa de provas neste domingo (31/8).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Município de Rio do Campo deverá realizar concurso público com homologação até o final deste ano para regularizar seu quadro funcional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão que proíbe a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) de realizar novas ligações à rede de água sem a apresentação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

Nesta segunda-feira (1/9) serão empossados os novos conselheiros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2014 21:00

O estudante Otávio Eduardo Kraschinski, de 24 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri a seis anos e oito meses de prisão, em regime fechado, por ter matado um motociclista em um acidente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

Os alunos da Banda Municipal de Arabutã terão nova inspiração para levar boa música e difundir a cultura na cidade. Este mês, 19 novos instrumentos foram entregues aos alunos da Oficina Musical.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

A Justiça condenou o prefeito recém-empossado de Major Vieira, Orildo Severgnini, à perda dos direitos políticos por três anos e manteve a indisponibilidade de seus bens.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2014 21:00

A Prefeitura de Campo Alegre tem 180 dias, a contar de 17 de agosto de 2014, para adequar o Portal da Transparência à legislação vigente. A obrigação foi assumida em um acordo extrajudicial com o...