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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00
Visando à adequação às normas de segurança de edificações, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois hotéis e uma pousada...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00
Atendendo a pedido conjunto formulado pela 1ª e pela 2ª Promotorias de Justiça de Xanxerê, a Justiça concedeu prazo de 180 dias para que o Estado de Santa Catarina e o Município corrijam os...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00
A CELESC em Blumenau tem prazo de 20 dias para cumprir a Resolução da Aneel e atender os clientes presenciais em um tempo máximo de 45 minutos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2014 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina ingressou, mais uma vez, por meio de Ação Civil Pública, contra a empresa Criciúma Construções e os seus proprietários.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
Vanderson Silveira Meneghini foi condenado a 12 anos de reclusão pelo homicídio de Jair Antônio Vargas, em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú realizada nesta quinta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
As escolas municipais de Abelardo Luz não poderão obrigar os pais a comprarem material didático ou uniforme. É obrigação do poder público fornecer gratuitamente.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
Torcedor do JEC é condenado a 9 anos de prisão por tentar matar outro torcedor do Figueirense em abril deste ano, na final do Campeonato Catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
Nesta quinta-feira (25/09) o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou um Exercício de Evacuação no Edifício Campos Salles.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
Promotoria de Balneário Camboriú expediu recomendação à Prefeitura para que aceite a inscrição de casais homoafetivos em casamento coletivo.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
O Estado tem de disponibilizar acompanhamento individualizado de professor auxiliar para estudante com necessidades especiais que frequenta ensino médio na rede pública estadual em Trombudo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
A Comissão de Concurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que houve alterações no cronograma do XXXIX Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
Canoinhas, Joinville e São Bento do Sul realizaram o diagnóstico de serviços oferecidos pelas Secretarias do Estado da Educação, Saúde e Assistência Social e pela Fundação Catarinense de Educação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2014 21:00
Foi negado o provimento da apelação do Município de Ibiam contra a sentença obtida no Juízo de Tangará pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que exigiu a ampliação do sistema de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00
Dados alarmantes colocam Santa Catarina entre os Estados menos seguros para se trafegar. Estamos na 11ª colocação entre as 27 unidades da Federação com maior número de mortes no trânsito.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00
A Procuradoria-Geral de Justiça recebeu nesta semana a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense e da Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00
A Justiça julgou procedente os pedidos da Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que questionou a implementação do Centro de Atendimento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00
Três exemplos de inovação na administração pública serão apresentados na próxima sexta-feira (26/9) durante mais uma edição do inovaday, na sede do Ministério Público de SC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00
O Município de Correia Pinto deve contratar, em caráter excepcional e temporário, até a realização de concurso público, médicos para atuarem na emergência da Fundação Hospitalar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00
A ex-secretária da Saúde do município de Presidente Nereu foi condenada por ato de improbidade administrativa praticado em novembro de 2012. A decisão da 3ª Vara Civil da Comarca de Rio do Sul...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2014 21:00
A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação fiscal resultou, ao final de 2013, na recuperação de R$420 milhões aos cofres estaduais.