MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/02/2015 22:00

Sempre que ocorre uma propaganda-relâmpago dentro do supermercado, o consumidor tem direito de saber a data de validade dos produtos em oferta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2015 22:00

O diarista Elizandro Ledesma, de 33 anos, foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por ter matado a namorada de 17 anos asfixiada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2015 22:00

O TJSC reexaminou a sentença que determinava ao Município de Maracajá o cumprimento do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2015 22:00

Está aberto o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito e estágio de pós-graduação em Direito para o Ministério Público de SC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2015 22:00

O ano letivo vai começar com uma vitória. Todas as 57 escolas e centros educacionais infantis de Palhoça passaram por vistorias e estão se adequando para melhor atender os alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2015 22:00

A ACAPRA é a nova entidade civil sem fins lucrativos a integrar o Conselho Gestor do Fundo Para Reconstituição de Bens Lesados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/02/2015 22:00

Estão abertas as inscrições para o Treinamento no Sistema APOIA Online na modalidade Ensino a Distância (EaD). Serão oferecidas 300 vagas para o curso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/02/2015 22:00

A empresa Auto Fossa Palotina, de Porto Belo, está proibida de exercer suas atividades por danos causados ao meio ambiente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2015 22:00

Águas de Chapecó deverá adequar sua política pública de saneamento básico. O MPSC vem solicitando ajustes no saneamento em todo o Estado há mais de 10 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2015 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente um recurso do Estado de Santa Catarina e manteve a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2015 22:00

A última etapa do 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começou nesta segunda-feira-feira (2/2) e vai até o dia 10 de fevereiro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

Anderson Manoel Nascimento, de 24 anos, conhecido como "Cheirinho", foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado pelo homicídio de Cláudia Regina Alves, de 46 anos, no Morro do Mocotó, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina entregou, hoje, ao Judiciário, denúncia contra Luís Paulo Mota Brentano. Ele foi denunciado pelo homicídio do surfista Ricardo dos Santos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai realizar uma audiência pública em Seara para ouvir a sociedade sobre a qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2015 22:00

MPSC denuncia os policiais Luiz Paulo Mota Brentano e Daniel Henrique Machado Silva pelo crime de tortura em Joinville. O crime ocorreu em maio de 2014.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

Em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de São Domingos condenou um engenheiro civil por negligência na elaboração do projeto e fiscalização das obras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

MPSC faz acordo com dois agricultores e um estabelecimento comercial para adequar a presença de agrotóxicos nos produtos vendidos no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

MPSC e Município de Florianópolis assinam acordo para melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de verão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/01/2015 22:00

Em parceria com o MPSC e outras instituições, a OAB/SC lança campanha pela paz nos estádios de futebol, com o mote "Quem é torcedor não briga."

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/01/2015 22:00

Mantida a decisão obtida pelo MPSC para anular contratos dos clientes que fazem parte do plano de saúde do Bradesco Saúde S/A. As alterações nos planos foram consideradas abusivas.