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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2015 21:00
A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de São Carlos e de mais três funcionários inseridos irregularmente no quadro de pessoal do Município. A decisão atende pedido do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2015 21:00
Um dia após o GAECO ter realizado operação para apurar práticas criminosas na administração do grupo econômico denominado Criciúma Construções Ltda, os Promotores de Justiça estão dando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2015 21:00
Na manhã desta quinta-feira (23/4), dando continuidade às investigações iniciadas em maio de 2014 para apurar práticas criminosas na administração do grupo econômico denominado Criciúma Construções...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2015 21:00
O Município de Santa Helena deverá elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que regulamenta a execução das medidas aplicadas aos adolescentes com até 18 anos incompletos que...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2015 21:00
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2015 21:00
Tramita no Congresso a proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir a maioridade penal. Se for aprovada, o adolescente infrator, a partir dos 16 anos, poderá ser condenado a cumprir pena em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2015 21:00
Luiz Paulo Benfica foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Balneário Camboriú, na última quarta-feira (15/04), a 14 anos de prisão pelo homicídio, sem motivo aparente, de Maycon Caetano....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2015 21:00
Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir que o Município de Gaspar autorize novas construções ou parcelamentos de solo em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00
b1788114214e4a31897312b8c2c14f37.png <img src="" alt="Imagem da capa do relatório" class="pull-right span6"> O Relatório de Gestão Institucional (RGI/2014) do Ministério Público de Santa Catarina...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00
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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00
Foi divulgada nesta quarta-feira (13/4), a lista de candidatos aprovados no processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em direito no Ministério Público de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00
Na manhã desta quinta-feira (9/4), a Promotoria de Justiça com atuação na área da moralidade administrativa em Navegantes, com o apoio da Polícia Militar, cumpriu dez mandados de busca e apreensão...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00
A Justiça declarou nulo o concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Poder Executivo do Município de Coronel Freitas. A decisão atende a pedido em ação civil pública ajuizada pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou alegações finais na ação de improbidade que apura fraude em concorrência pública para favorecer a empresa Pezzaioli do Brasil Ltda., em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00
d57e7ecdad984301b79ee2621fecf941.JPEG O Município de Santa Helena deverá implementar, no prazo de 180 dias, uma creche, em período integral, para crianças com idade inferior a quatro anos e ampliar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/04/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta terça-feira (7/4) denúncia contra Leonardo dos Passos Pereira pelo homicídio de Diogo Cuibano de Medeiros. O crime ocorreu no dia 28 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/04/2015 21:00
7cfc8ed49ef2448abb8e27557b861a0e.JPEG Terá início, neste mês, a fiscalização na produção, no comércio e na indústria de pescados em Florianópolis, incluindo peixes e outros frutos do mar, como...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00
A Justiça afastou, liminarmente, uma conselheira tutelar de Içara por suspeita de compra de votos na eleição para membro do Conselho Tutelar do município. A decisão atende pedido do Ministério...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra dez pessoas e a empresa Viaplan Engenharia Ltda. pela prática de atos de improbidade administrativa. A ação civil...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2015 21:00
da695841385748448fc4ef57b96a8fd9.JPEG A nova equipe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) está trabalhando desde esta segunda-feira (13/04). O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis,...