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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
Ministério Público demonstrou autoria e materialidade do crime em processo que culminou na sentença condenatória.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
No município do Meio-Oeste catarinense, a Promotoria de Justiça recomendou ações que foram acolhidas, tendo como base o Programa de Defesa da Ordem Urbanística do MPSC. O tema consta no Plano Geral...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
A coordenadora do CDH, Ana Luisa de Miranda Bender Schlichting, representou o MPSC no evento, que discutiu desafios e soluções para aprimorar as políticas públicas voltadas a essa população.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2025 21:00
A ação penal, que foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5/3), é resultado da Operação Oxigênio Puro, deflagrada pelo GAECO em agosto de 2024.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
Fila de espera para atendimento multidisciplinar chega a quase 500 crianças, e MP exige solução imediata.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
O evento será realizado nos dias 13 e 14 de março na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Um dos principais focos do seminário é mostrar na prática a importância de a Defesa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A formação, que teve início nesta segunda-feira (10/3), conta com participação de diretores escolares, professores e equipes pedagógicas de 18 escolas estaduais dos municípios de Guaraciaba, São...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
Ele foi julgado na última sexta-feira (7/3) com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina e acabou condenado por homicídio com três qualificadoras, destruição de cadáver e corrupção...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
Em reunião com o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, nesta segunda-feira (10/3), o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, Deputado Federal Valdir Cobalchini, disse que irá...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina visa à garantia dos direitos sociais de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, mulheres, população LGBTQIA+, populações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
No termo de ajustamento de conduta, a empresa Buschle & Lepper S/A deverá investir mais de R$ 1,3 milhão na aquisição de equipamentos para a Polícia Militar Ambiental de Joinville e em doações...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A iniciativa faz parte do projeto Florescer, do Ministério Público de Santa Catarina, que foca no conceito de Justiça Restaurativa, ou seja, não apenas na punição do agressor, mas também no...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
A decisão do Tribunal do Júri seguiu integralmente a tese defendida pelo Ministério Público, que reforça o compromisso no combate à violência contra a mulher.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2025 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina pediu a prisão preventiva para impedir a continuidade dos crimes e garantir proteção à vítima. As investigações revelaram que o réu estaria armazenando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2025 21:00
O cumprimento do mandado de prisão aconteceu na manhã deste sábado (08/03).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Em apoio à investigação da Promotoria de Justiça de Cunha Porã, o GAECO cumpriu, na manhã desta sexta-feira (07/03), quatorze mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Única da Comarca de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Cerca de 290 detentas acompanharam a apresentação do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do MPSC.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Um acordo histórico formaliza a instituição do Projeto Lar Legal na região de Massiambú e Campos de Araçatuba, seguindo os parâmetros da Lei da Reurb, conciliando direito à moradia e preservação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
O inquérito civil foi instaurado pela Promotoria Regional de Segurança Pública da comarca. Em 2025, 36,84% das prisões em flagrante feitas pela Guarda Municipal tiveram violência alegada. Em 2024,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2025 21:00
Segundo apurado, as Leis Municipais n. 911/2024 e 912/2024 são incompatíveis com a legislação vigente. A administração municipal tem 10 dias úteis para informar sobre as providências adotadas.