MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

Em ação desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de primeiro grau que determinou ao Estado de Santa Catarina o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/05/2015 21:00

Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de São José, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Ajustamento de Conduta com dois estabelecimentos comerciais do município para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2015 21:00

Santa Catarina foi destaque no ranking de transparência pública dos poderes executivos municipais divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 15 de maio.  De acordo com o mesmo estudo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2015 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Lages, realizada nesta terça-feira (19/5), Willian Carvalho de Oliveira foi condenado a pena de 25 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requisitou a instauração de termo circunstanciado para apurar a notícia de uma possível agressão do jogador de futebol do Avaí Eduardo Costa ao técnico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2015 21:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores comprometeram-se a adequar os seus sites oficiais às exigências da Lei de Acesso à Informação (n. 12.527/2011 ). O acordo foi firmado em Termo de Ajustamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

Na data em que se lembra o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infantil, 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta para a conscientização da necessidade de denunciar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

Decisão liminar da Justiça proíbe as empresas telefônicas Oi, Claro, Tim e Vivo de suspender os serviços de Internet móvel após os consumidores atingirem o limite da franquia de navegação. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia, já aceita pela Justiça, contra Rogério Cizeski e Gelson Bortoluzzi Ferreira, por crimes cometidos na venda de apartamentos no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2015 21:00

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou liminarmente o afastamento de uma diretora da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva por ter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

9c92d68d408a4f36bfd4716e0d803719.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça de Anita Garibaldi, ajuizou ação civil pública contra ex-prefeito de Celso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

8a3a06b20f764894b6c572739839145b.JPEG No próximo domingo, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os crimes motivados pela homofobia....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

e1554fa8eca74e48b16bd208c4fa8939.JPEG Saiba como o Ministério Público atua nos casos de desastres naturais como vendavais, tornados, enchentes e deslizamentos. Além do Programa Alcance Especial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

9cd4b585639040fb9c8f3ce0f8bc1bac.JPEG A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro empresários e executivos das construtoras Criciúma Construções LTDA,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2015 21:00

8974796453f54404a19ed3964ee1e5de.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu, nesta sexta-feira (15/5), as inscrições para o Processo Público de Credenciamento de Estagiários. As vagas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

e1e2c4bfc4b14928b06f17a666b560e9.JPEG O prefeito do Município de Pinhalzinho assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no qual se compromete a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

8b33e996ab2a4755acd9aa2f0526b8ae.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, deu provimento parcial ao agravo de instrumento do Estado de Santa Catarina e do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2015 21:00

925f9a888333434b9396dd65ff9dfc11.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Xanxerê, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com diversos mercados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2015 21:00

O Tribunal do Júri condenou, nesta terça-feira (12/05), Rafael Rodrigues Tavares, conhecido como ¿Rafinha¿, a 13 anos de prisão pelo homicídio de Diego de Souza. O crime ocorreu em agosto de 2010,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2015 21:00

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) realizou novas diligências na tarde desta quarta-feira (13/05) para reunir mais provas dentro da Operação Falsa Impressão,...