MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de demolir uma residência construída em Área de Preservação Permanente (APP) no município de Imaruí. A decisão manteve sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

0f03ed0db9194256a005079704b387f6.JPEG O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira acompanhou, na tarde desta sexta-feira (12/06), a retirada dos outdoors de duas casas noturnas voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

a338a4902e6d467f81f62e0b27317aaa.JPEG Depois de 8 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (10/6), Patrício Correa de Oliveira a 12 anos de reclusão a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

8e65b7a476304c849c219f01f31a5588.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Gerência de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) em Joaçaba que os pedidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

d9eb3ec66ca54165920b0a39e1938e21.JPEG O Poder Judiciário determinou, liminarmente, que o Estado de Santa Catarina forneça o medicamento Lucentis (Ranibizumabe) para uma paciente idosa com edema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

2badd34a33c648618685161db4a4b030.JPEG O Poder Judiciário atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar liminarmente que o Município de Florianópolis faça a limpeza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

O Projeto de Lei Complementar (PLC) 0002.9/2015, de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi aprovado, nesta semana, pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou procedimento administrativo de fiscalização do cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Município de Descanso. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

e0ae2ab25e83408c855dabddb948a345.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar favorável da Justiça para que a prefeitura de Nova Erechim não aplique a Lei Municipal n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

f09fccadef6d4b76adbc852671bb041f.JPEG A Campanha Paz no Futebol, promovida conjuntamente pela Federação Catarinense de Futebol (FCF), Associação de Clubes de Futebol Profissional de SC, Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/06/2015 21:00

6eba091ea45344b9a685f14aa9ab6277.JPEG Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça decretou, liminarmente, o bloqueio dos bens de envolvidos na utilização de imóveis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2015 21:00

09b5077ba9fb477a94562d0a13cea5e4.JPEG A Havan Lojas de Departamento Ltda. terá de adequar sua política de troca de produtos à legislação vigente e encaminhar a mercadoria defeituosa para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/06/2015 21:00

614e8b6b294d45f3866a2fdc73d3387b.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar e os presidentes do Avaí e do Figueirense definiram que o clássico deste domingo (14/06) não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/06/2015 21:00

683f4701b58647a7aa28620c34eeb95d.JPEG O Promotor de Justiça Davi do Espirito Santo, titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital, reuniu-se, nesta segunda-feira (8/6), com técnicos da Secretaria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra 12 pessoas por atos de improbidade administrativa no município de Urubici. Conforme apurado pela Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00

MPSC se reúne com técnicos da Secretaria Estadual da Educação para analisar calendário de reposição de aulas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/06/2015 21:00

O fechamento de seis fábricas clandestinas de conservas, a apreensão de 2,5 toneladas de palmito-juçara envasado e de 352 estipes (cabeças) de palmito-juçara in natura foram alguns dos resultados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

7309998af00e4e3b81a462d407a8e285.png A defesa do meio ambiente não é uma tarefa simples, principalmente por envolver diferentes setores da sociedade e várias áreas do conhecimento. O Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

56a885a39f034d09af52cbabdb1f1859.JPEG A Justiça atendeu requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e decretou a perda da função pública do prefeito de Mafra. A decisão atende a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2015 21:00

368e6330813142558941fb8a71e7fe46.JPEG A afirmação é do Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, que listou seis situações classificadas como...