MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/06/2015 21:00

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do Município de Brusque de suspensão de liminar que determinou o oferecimento de vaga, em período integral, a todas as crianças de zero a cinco anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2015 21:00

eab1f13676ac4bf78dd3a87c643113f7.JPEG A secretária municipal de Saúde de Coronel Freitas foi afastada temporariamente do cargo por suspeitas de desvio de dinheiro público. A decisão judicial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/06/2015 21:00

b94bc0a2839647978fcef2f0d31b2e36.JPEG As instituições que atendem adolescentes em conflito com a lei precisam atuar de forma integrada para que as metas de ressocialização sejam alcançadas. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

7bc228d5a94143d2a3ed58b8c56a26dd.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou, nesta segunda-feira (15/06), um Procedimento Preparatório (PP) para apurar se houve ou não...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

c042f432151e427d99100a2966c7346e.JPEG Com objetivo de apoiar os municípios na implementação de uma política que garanta a saúde de adolescentes infratores, o Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

dc7db51bb91246359e2466d8aec23cd3.JPEG Cerca de 60 auditores fiscais se reuniram em Concórdia para o workshop "Fiscalização e Crimes contra a Ordem Tributária", na última semana (11/06). Promovido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2015 21:00

77b07e54e4484136a8b2381affe72763.JPEG As prefeituras têm até o dia 25 de junho para elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) já orientou os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou recurso do ex-prefeito de Vidal Ramos Heinz Stoltemberg e da esposa do político, Ilca Leonor Stoltemberg, processados pelo Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

O Promotor de Justiça Daniel Paladino ministrou uma palestra no seminário "Envelhecimento sem violência", promovido pela Comissão de Direito do Idoso da Seccional na Ordem dos Advogados do Brasil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

3cfa63097e1a4356934e97c971b982bc.png Durante a "I Semana do Meio Ambiente", promovida pelo Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, o Promotor de Justiça Maycon Robert Hammes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/06/2015 21:00

28a2f0e661a84144a5afd47e702076dd.JPEG Em Santa Catarina, 70% dos assassinatos estão direta ou indiretamente ligados ao tráfico de entorpecentes. Para desenvolver políticas públicas voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

45c205c6755e474cba63e7eb088126cb.JPEG "Viver é envelhecer, nada mais", escreveu Simone de Beauvoir, no ano de 1960, em sua obra "A força da idade". E, de fato, envelhece-se desde que se nasce em um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão liminar contra a empresa Pedrita Planejamento e Construção Ltda. a fim de suspender as atividades de exploração em uma pedreira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

7f39bdd3fd5e4df7b5677d2983d31a0c.JPEG O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso da MHD Comércio de Combustíveis Ltda. e manteve a sentença que proíbe a venda de combustíveis em desacordo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão de demolir uma residência construída em Área de Preservação Permanente (APP) no município de Imaruí. A decisão manteve sentença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

0f03ed0db9194256a005079704b387f6.JPEG O Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira acompanhou, na tarde desta sexta-feira (12/06), a retirada dos outdoors de duas casas noturnas voltadas à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

a338a4902e6d467f81f62e0b27317aaa.JPEG Depois de 8 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (10/6), Patrício Correa de Oliveira a 12 anos de reclusão a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

8e65b7a476304c849c219f01f31a5588.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Gerência de Desenvolvimento Ambiental da Fundação do Meio Ambiente (FATMA) em Joaçaba que os pedidos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/06/2015 21:00

d9eb3ec66ca54165920b0a39e1938e21.JPEG O Poder Judiciário determinou, liminarmente, que o Estado de Santa Catarina forneça o medicamento Lucentis (Ranibizumabe) para uma paciente idosa com edema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/06/2015 21:00

2badd34a33c648618685161db4a4b030.JPEG O Poder Judiciário atendeu o pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar liminarmente que o Município de Florianópolis faça a limpeza...