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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/09/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu da sentença que absolveu Adriano Pereira Duarte do crime de tráfico de drogas e obteve, em 2º Grau, a condenação do réu a sete anos e oito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2015 21:00
O novo programa dará suporte ao APOIA, que trata da permanência do aluno da escola. A proposta, agora, é ir além e tratar também da qualidade da escola.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2015 21:00
Após a intervenção do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Câmara de Vereadores de Antônio Carlos aprovou e o Prefeito sancionou projeto de lei revogando uma lei municipal que contrariava...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00
O Ministério Público, na comarca de Correia Pinto, apresentou denúncia pelo crime de tortura contra cinco policiais militares, em razão de uma ação realizada em abril deste ano no município de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00
O Tribunal do Júri atendeu integralmente denúncia oferecida pelo MPSC para condenar Elias Gonçalves da Conceição por 30 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão. O réu foi sentenciado pela tentativa de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00
Com mais de 10 mil processos em tramitação na comarca, a 2ª Promotoria de Justiça irá atuar no combate à sonegação, na cidadania e na execução penal e criminal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00
89d4f47829354a73bdad63d120fc2a2f.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou da criação da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP). Trata-se de um instrumento para estimular...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2015 21:00
O MPSC manifestou-se contrário à revogação da prisão preventiva de Luís Paulo Mota Brentano, réu confesso do homicídio do surfista Ricardo dos Santos na Praia da Guarda do Embaú, município de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00
Foi cumprido, nesta sexta-feira (28/8), mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à operação "Dupla Face". Também foram cumpridos mais quatro...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade, nesta sexta-feira (28/8), à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00
Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00
O Estado de Santa Catarina deverá oferecer vagas em UTI para a população da região de Ibirama.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeiro grau, que determina a disponibilização, pelo Município de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00
MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2015 21:00
Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00
O MPSC iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa, ao definir as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça e ao instituir, como...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00
O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa lançaram a campanha "Drogas, Não dá mais para aceitar". Trata-se de uma campanha com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00
Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação "Dupla Face" com a prisão de oito pessoas - sete temporárias e uma preventiva - nas cidades de Itajaí (seis), Gaspar (uma) e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00
Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00
O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.