MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em municípios da Grande Florianópolis e do Sul do Estado e já foram presos temporariamente três comerciantes de armas - um em Criciúma e dois...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

O Tribunal do Júri de Florianópolis volta a julgar, nesta quinta-feira (05/11), o traficante Sérgio de Souza, conhecido como Neném da Costeira, acusado pela morte de um usuário de drogas motivada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/11/2015 22:00

Após sentença favorável obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina em Ação Civil Pública, a Prefeitura de Florianópolis promoveu alterações no sistema de credenciamento para comércio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/11/2015 22:00

Este foi o décimo carro doado às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) desde a assinatura do Protocolo Operativo de Intenções, em 2012. As CPMAs garantem que o apenado seja encaminhado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2015 22:00

Famílias integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) e Movimento Unidos pela Terra (MUT) participaram de audiência para definir os prazos para abandonarem os locais e as obrigações a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2015 22:00

Rosinei foi o responsável pelo acidente que causou a morte de 16 pessoas e lesões corporais graves em mais de 20 no município de Descanso, em 2007. Entre as vítimas estavam bombeiros, policiais e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral e determinou a cassação dos diplomas do Prefeito Elói José Quege e do Vice-Prefeito Alinor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Tribunal do Júri de Laguna condenou, nesta terça-feira (27/10), Jorge Maurício da Rosa a 14 anos de reclusão por matar o próprio primo com a utilização de uma faca. A condenação foi imposta após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

Liminar foi proposta devido ao funcionário ser admitido mesmo com nota inferior ao previsto no edital do concurso público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Procurador de Justiça José Eduardo Orofino da Luz Fontes foi eleito para o cargo de Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina até o ano de 2017 e sucederá o Procurador de Justiça Vânio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil por ato de improbidade administrativa contra dezenove agentes públicos e particulares por irregularidades cometidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/10/2015 22:00

Independente de serem ou não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Estado de Santa Catarina e o Município de Canoinhas deverão garantir tratamentos clínicos e o fornecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Na reunião, foram aprovados quatro requerimentos de perícia com diferentes objetivos. Um deles será para verificar a existência de desconformidade na execução de uma obra pública em Lages, outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Atualizada em 27/10, às 12h Devido às fortes chuvas que atingem Santa Catarina, gerando inundações, desmoronamentos e interrupção de tráfego nas vias públicas, as atividades do Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Informamos que não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina nos dias 30 de outubro e 2 de novembro. No dia 2 o expediente será suspenso em virtude de feriado nacional do Dia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Outubro está chegando ao fim, mas a campanha de conscientização e combate ao câncer de mama continua. Saiba mais sobre a lei que beneficia os portadores de câncer com o acesso ambulatorial e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma, denunciou criminalmente nesta segunda-feira (26/10) três servidores da Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/10/2015 22:00

Será nesta quarta-feira (28/10), a partir das 8h, na Comarca de Chapecó, a sessão do Tribunal do Júri que julgará o caminhoneiro Rosinei Ferrari, responsável pelo acidente que causou a morte de 16...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2015 22:00

O Município de Jaraguá do Sul deverá universalizar a educação infantil municipal para crianças de quatro e cinco anos até 2016 e implantar novas unidades escolares na cidade com prazo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2015 22:00

Os lotes remanescentes do Loteamento Santo Antônio dos Anjos, em Laguna, em nome da Empresa Dimarco Distribuidora de Materiais de Construção e seus sócios, estão proibidos de serem comercializados....