MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

Escolhido como 3º colocado na categoria ¿Diminuição da Corrupção¿ do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deste ano, o porgrama " Transparência e Cidadania", iniciativa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou o médico Alexandre Antônio Saad Gebran Neto por ter mentido, na condição de testemunha, em sessão do Tribunal do Júri que julgava o réu Jorge...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2015 22:00

Ação é fruto do Projeto Transparência e Cidadania, do MPSC, premiado como 3ª melhor iniciativa na categoria "Diminuição da Corrupção" do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2015 22:00

O evento é promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) e tem como proposta promover um debate entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2015 22:00

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao Tribunal de Justiça, a fim de que este se manifeste sobre todos os argumentos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2015 22:00

Foram denunciados quatro aliciadores, 14 transportadores, 59 receptadores e 81 proprietários de veículos por crimes relacionados a fraudes contra seguradoras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2015 22:00

A destinação de recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) para elaboração e produção de material didático para a Escola Estadual de Defesa do Consumidor foi aprovada nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2015 22:00

Os poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, mais o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), estão empenhados em garantir a continuidade do programa Lar Legal em Santa Catarina no próximo ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2015 22:00

Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Balneário Camboriú exerça seu poder de polícia, fiscalize os estabelecimentos localizados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2015 22:00

Além de não possuir técnico responsável, o estabelecimento estendia o horário de funcionamento sem prévio aviso ao Conselho Regional de Farmácia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2015 22:00

Os integrantes da força-tarefa de combate ao crime organizado em Santa Catarina reúnem-se a partir das 18 horas desta quarta-feira (11/11), em Lages, para o segundo encontro de integração,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública contra o Município de Criciúma e a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transportes de Criciúma (ASTC), em razão de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2015 22:00

Se não tomar providências em 10 dias, desocupação acontecerá à força, promovida por Oficial de Justiça com amparo policial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/11/2015 22:00

A candidata, ao fazer campanha para a eleição ao cargo, mentia para eleitores dizendo que outra candidata não estava mais concorrendo por ter se mudado para outro município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2015 22:00

Balneário Camboriú tem o prazo de 120 dias para viabilizar consulta com médico dermatologista a todos os pacientes que aguardam em lista de espera. A determinação veio por meio de medida liminar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2015 22:00

A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para determinar que o município de Joaçaba forneça cilindros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2015 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para manter a suspensão das licenças ambientais e das obras para construção de um prédio da Construtora Álamo em Área de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

O réu foi acusado de deixar um cão sem água e comida, ao relento, com intuito de provocar a morte do animal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

Neném da Costeira foi condenado pelos crimes de homicídio, com pena fixada em 18 anos, e por formação de quadrilha, com pena de três anos e 10 meses de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2015 22:00

A instituição conquistou prêmios nas categorias: Comunicação e Relacionamento; Profissionalização da Gestão; Diminuição da Corrupção; e Indução de Políticas Públicas.