MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Edital foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC nesta quarta-feira (24/02) e a doação é destinada a órgãos e entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos interessadas em receber os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

MPSC obteve medida liminar para garantir tratamento com a chamada "pílula do câncer" para paciente com câncer incurável

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2016 21:00

Um topógrafo e um fiscal do meio ambiente que trabalhavam pelo Município foram sentenciados por receberem propina em um esquema de autorização ilegal de licenças ambientais. As pessoas que pagavam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2016 21:00

Compromisso foi assumido em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da 2ª Promotoria de Justiça de Araranguá com duas farmácias de Balneário Arroio do Silva e prevê multa caso voltem a atuar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Na reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, foram votadas autorizações de projetos e requerimentos de perícias. No encontro também foram sorteadas as próximas quatro entidades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Fiscalização foi realizada na segunda-feira (15/02) e abordou cerca de 50 veículos, resultando em 20 autuações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

Justiça reconheceu pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$200.367,70 de Sirley Kley Varela, prefeita de Cerro Negro, e de dois servidores que recebiam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2016 21:00

O GAECO prendeu na manhã desta segunda-feira (22/2) seis pessoas, entre agentes públicos e empresários, de Tangará, por supostos crimes de organização criminosa, fraude em licitações e crimes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Produtos piratas foram apreendidos em operação conjunta do MPSC e Polícias Civil e Militar realizada em camelódromo no Centro, na terça-feira (16/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Rodrigo Valmor da Silveira foi morto ao ser baleado por Leandro Valmir de Jesus em decorrência de uma briga que ambos tiveram no dia que antecedeu a morte da vítima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

Promotoria de Justiça de Joinville fez a recomendação após ser informada que o órgão ambiental só estava recebendo denúncias por meio eletrônico ou pelo telefone 0800.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2016 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou esta semana para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o primeiro lote contendo 3.168 assinaturas para o projeto 10 medidas contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

Eles não repassaram integralmente ao TJSC recursos recebidos para quitar custas judiciais. Apesar dos valores aparentemente pequenos - R$946 e R$262 distribuídos em 10 anos -, a sentença considerou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Ezequiel da Cruz Modesto a mais de 65 anos de prisão por homicídio e corrupção de menores. Ezequiel é integrante do PGC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2016 22:00

Estão abertas as inscrições para o workshop sobre "Preservação e Recuperação do Patrimônio Histórico-Cultural", que ocorre no dia 4 de março, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Nove Termos de Ajustamento de Conduta foram propostos pelo MPSC e assinados com mercados locais que se comprometeram a cumprir a legislação sanitária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou regular a compra do novo prédio adquirido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na rua Bocaiuva, Centro de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Das 15 Organizações não Governamentais (ONGs) aptas ao sorteio público, quatro foram sorteadas e, a princípio, passarão a compor o Conselho Gestor do FRBL. Outras quatro foram sorteadas como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2016 22:00

Dudu dirigia em alta velocidade, sem habilitação e sob influência de álcool quando bateu o carro, que explodiu, e causou a morte de três pessoas em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2016 22:00

Ao todo, 15 Organizações não governamentais (ONGs) estão inscritas no processo que definirá as quatro entidades para o biênio 2016-2018.