MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

Justiça atendeu liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para indisponibilizar R$134.419,45 de Carlos Roberto Scholze, responsável por nomear Geancarlo Stein a um cargo inexistente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

80e4fd854b044ad3a48dcb48905578be.JPEG O Promotor de Justiça Ricardo Viviani de Souza, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul, assumiu nesta terça-feira (1/3) a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

a3c61da4f4ca44a7a528aba54b9d5ec9.JPEG A primeira formação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tomou posse para o biênio 2016/2018...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

Ação questiona contratos ilegais entre a Prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Brusque que trouxeram prejuízos ao Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

Ação é fruto do programa Transparência e Cidadania, do MPSC, premiado como 3ª melhor iniciativa na categoria "Diminuição da Corrupção" do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

Condenado em primeira e segunda instância, Reneo Staut ainda recorria da pena de 24 anos de reclusão, mas foi preso a pedido da Promotoria de Mondaí com base em novo entendimento do Supremo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

SETERB e empresa contratada se comprometeram perante o MPSC a melhorar o serviço prestado em caráter emergencial. Prefeitura também deverá iniciar licitação para contratação definitiva do novo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

Entidade sem fins lucrativos deverá selecionar, recrutar e encaminhar ao Ministério Público jovens entre 14 e 18 anos para ocupar 20 vagas abertas pelo programa Adolescente Aprendiz do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/02/2016 21:00

A ação informativa do MPSC é mais uma forma de estimular a população para denunciar e acabar com os problemas causados pelo mosquito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/02/2016 21:00

A ação é continuidade da operação batizada como "PATROLA", deflagrada no início desta semana (22/02).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou Daltro de Arruda da Silva a 6 anos de reclusão, a ser cumprido em regime semiaberto, pela tentativa de homicídio de um motociclista no trânsito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Decisão da Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital atende parcialmente denúncia ajuizada em janeiro deste ano pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

O Poder Judiciário bloqueou, liminarmente, os bens do Prefeito de Navegantes, Roberto Carlos de Souza, da Secretária Municipal de Educação Nerozilda Pinheiro Ferreira, dos servidores públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Durante a quaresma aumenta o número de ocorrências da Farra do Boi, uma prática considerada crime de maus-tratos a animais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

A decisão liminar atende ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2016 21:00

Para o Ministério Público, cobrança no valor de 100% da tarifa de água é uma prática abusiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2016 21:00

MPSC conseguiu benefício em ação civil pública ajuizada após programa APOIA informar que adolescentes que trabalham na agricultura familiar durante o dia e não conseguiam frequentar aulas à noite...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2016 21:00

As denúncias pelos crimes de fraude à licitações e desvio de bens públicos, entre outros, são resultado de investigações da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Urussanga com apoio do GAECO.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Médicos são funcionários de clínica terceirizada que administra o Hospital Frei Rogério. Médico que utilizava sala do hospital público para consultas particulares deverá indenizar o hospital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2016 21:00

Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC elegeram, nesta quarta-feira (24/02), 11 Procuradores de Justiça que farão parte do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.