MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2016 21:00

Também foram denunciados integrantes de comissão de avaliação e beneficiados por compra de terreno superfaturado. O Poder Judiciário já determinou o bloqueio de bens, conforme requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Apesar de leis específicas para proteger as mulheres da violência de gênero, como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, muito ainda precisa ser feito. Por isso o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A Praça da Justiça conta com um espaço para atividades comunitárias, quadra poliesportiva iluminada, estação para exercícios físicos, pista de skate, parque infantil e pista para caminhada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

8d53396362934606826064341d32ebd7.JPEG O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, instalará nesta terça-feira (8/3) duas novas Promotorias de Justiça na comarca de Joinville - a 20ª e a 21ª. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

Festa seria irregularmente custeada pelo Município de Anchieta e reverteria todo o lucro para empresa privada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2016 21:00

A construtora havia conseguido suspender os efeitos da medida liminar em recurso dirigido ao TJSC, em decisão monocrática da Desembargadora Cláudia Lambert de Faria. O MPSC, então, ingressou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

E primeiro grau, sentença determinou ao réu somente a recuperação da área de 1300 m²desmatada. O MPSC, porém, recorreu e obteve a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

Atualmente preso de forma preventiva, Euclides Cruz é acusado por coordenar um grupo que fraudava licitações de veículos pesados do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2016 21:00

O responsável por terraplanagem que trouxe risco de deslizamentos deverá recuperar a área. Os vizinhos, que exigem compensação financeira, não poderão criar empecilhos ao trabalho de recuperação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Conforme argumentou o MPSC na ação, a falta de participação popular na discussão da lei violou a Constituição Estadual e o Estatuto das Cidades

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Assassinato ocorreu em julho de 2014 em decorrência de uma cobrança referente a dívidas por tráfico de drogas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

Entrada em vigor de lei federal modifica forma de seleção de projetos e FRBL passará por adaptação para se adequar às novas exigências. Mudança afeta apenas projetos provenientes de organizações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2016 21:00

84276b043e674a2f84c30ba8b56507d2.JPEG Somos responsáveis pela cultura, história e patrimônio da nossa cidade. Precisamos da integração de todos os segmentos para desempenharmos de maneira adequada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Acordo envolve diversos órgãos de defesa ambiental e visa coibir os maus-tratos aos animais durante a Quaresma nas cidades litorâneas do estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

MPSC orienta Promotores de Justiça catarinenses a postular a execução provisória da pena prioritariamente para os processos em que são apurados crimes graves, de grande repercussão e nos ilícitos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Com a decisão de execução provisória da pena deferida, Alvari Lucídio Mazzardo e Janete Picollo passaram imediatamente a cumprir um ano, quatro meses e dez dias de reclusão, mais três anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2016 21:00

Edificação foi construída irregularmente e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para que o imóvel seja demolido.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá nesta sexta-feira (04/03), a partir das 9 horas, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, uma série de órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2016 21:00

Isac Jeremias furtou R$ 1 mil e uma moto após matar a vítima de 66 anos com o uso de um facão. O idoso abrigava o réu em sua residência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/02/2016 21:00

As inscrições são apenas pela internet das 12h do dia 1º de março às 19h do dia 31 de março. Pelo portal do MPSC também serão publicadas todas as comunicações acerca do concurso.