MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Liminar também determinou para que Município reassumisse o Hospital Municipal Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por direcionamento na licitação para a concessão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão determina a demolição de um imóvel construído em Videira, às margens do Rio do Peixe, e a reconstituição da área de preservação permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2016 21:00

Decisão liminar atende pedido do Promotor de Justiça Rodrigo Cesar Barbosa após reclamações de consumidores que contratavam com a empresa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2016 21:00

A investigação dos supostos crimes de associação criminosa, fraude em licitação, fraude em concurso público, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva ocorre há quatro meses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

A mudança consiste em criar pontuação específica para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), considerando o tempo de serviço e a experiência na referida modalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2016 21:00

df1660f6e117400fa2162ba78978bcdf.JPEG Depois de passar pelo Norte do Estado, agora é a vez do Oeste receber os encontros regionais, que serão realizados em São Miguel do Oeste (31/05), Chapecó...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Programa Alcance mostra como deve ser feito o controle interno e fala sobre o Unindo Forças, uma iniciativa do MPSC, em parceria com outros órgãos, para fortalecer essa estrutura nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Os postos de combustíveis de Chapecó se comprometeram a adequar as calçadas às normas de acessibilidade estipuladas pela ABNT e pelo Plano Diretor de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2016 21:00

Volmir Pedro Lawisch rompeu politicamente com o Prefeito em 2015 e continuava recebendo a remuneração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Promotoria de Justiça de Ponte Serrada pede que o médico receba as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2016 21:00

Conclusão da obra está prevista para seis meses a partir do fim do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

Decisões obtidas em 1º e 2º Grau criam nova jurisprudência, pois até então as decisões judicias determinando oferta de vaga em creche pública não estabeleciam a distância máxima.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2016 21:00

ec3bef79ec2a4f2a80af4676b17b8736.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º Grau, a ampliação da pena por ato de improbidade administrativa aplicada a cinco ex-Vereadores do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e três conduções coercitivas. A operação prossegue em cerca de 100 municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2016 21:00

A advogada, nomeada como defensora dativa, não apenas cobrou honorários da parte hipossuficiente, o que é proibido, como executou uma nota promissória oriunda da cobrança ilegal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

Neste dia das mães, o Ministério Público de Santa Catarina preparou um especial sobre os direitos de todas as mães.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

As cidades de Mafra, Joinville e Itajaí reuniram ao todo mais de 200 pessoas para debater as modificações na legislação eleitoral e esclarecer dúvidas sobre as próximas eleições municipais que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

Promotores de Justiça recebem homenagem pelo apoio prestado à Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) em Florianópolis e Mafra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

O réu apresentava antecedentes criminais e foi condenado por cinco anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2016 21:00

O Programa Interinstitucional de Prevenção e Atuação (Pipa) tem foco nos alunos do 9º ano das escolas de Jaraguá do Sul.