MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Recurso do MPSC que sustentou ser a legislação federal hierarquicamente superior ao Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina foi provido pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Decisão foi proferida em mandado de segurança ajuizado pelo MPSC contra a conversão indiscriminada do regime semiaberto para prisão domiciliar na Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

73bb5feb10b34212ae6b3a4b7942154e.JPEG O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, o Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP), a Coordenadoria de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Proibição foi determinada a partir de pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em decorrência de acidente ocorrido durante o período em que o parque estava em Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de julho, no Portal do MPSC. Os seminários são destinados aos atores do processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

MPSC obteve a liminar contra Circular emitida pelo Juízo da Execução Penal de Joinville que havia noticiado aos presos do regime semiaberto que no decorrer do mês de julho todos teriam direito a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Segundo ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Dário Berger contratou diretamente uma empresa na época em que ocupava o cargo de prefeito de São José, causando prejuízo aos cofres...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2016 21:00

A Prefeitura não tinha alvará para permitir adolescentes desacompanhados na Festa do Agricultor de 2015 e MPSC ajuizou ação devido à falta de controle na entrada do evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

A sentença que condenava Sirineu Ratochinski foi reformada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve êxito em Recurso Especial para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2016 21:00

Os horários e locais de provas podem ser conferidos no Portal de Estágios do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Objetivo é manter a legalidade sem afetar a continuidade do serviço na Capital.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2016 21:00

Ao todo foram aprovados, na primeira fase do concurso, 201 candidatos dos 3.594 inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

Depois de passar pela região Sul do Estado nesta semana, os Seminários Regionais Eleições 2016 estarão no Planalto e no Vale do Itajaí no final de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O evento de inauguração havia sido antecipado para permitir a aparição pública de candidatos antes do dia 2 de julho, porque, de acordo com a lei eleitoral 9.504/97, é proibido o comparecimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

2290fcb8767249f3bcc844cc915300e3.JPEG Os integrantes do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reuniram em sessão plenária para votar pelo apoio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2016 21:00

O Ministério público de Santa Catarina possui um dos mais amplos e tradicionais projetos do gênero no Brasil. São quase 80 entrevistas captadas desde 2010, quando foi instalado o Memorial, onde se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

A jurisprudência do TSE em relação à Lei da Ficha Limpa foi um dos temas abordados na etapa de Tubarão dos Seminários Regionais Eleições 2016, que encerrou o ciclo de palestras no Sul do Estado. No...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

Um dos servidores já condenados, além de ressarcir os cofres públicos e pagar multa, pelos atos de improbidade, também perdeu o cargo público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/06/2016 21:00

8b04042fb0ec4b21acc2128537b5dcc8.JPEG A 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José, com atuação na área do meio ambiente, ingressou com uma ação civil pública (ACP) exigindo que a Companhia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/06/2016 21:00

MPSC abriu inquérito civil para apurar as causas da demora no atendimento aos pacientes que aguardam pela cirurgia de reversão da ostomia.Como desdobramento do inquérito, a Secretaria Estadual de...