MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2016 21:00

O ex-Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, foi apontado como mentor de um esquema que causou prejuízo aos cofres públicos de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2016 21:00

Este foi um dos destaques da palestra de Denise Schlickmann, do TRE, nos Seminários Regionais Eleições 2016 realizados em Rio do Sul, nesta quarta-feira (27/7). Blumenau encerra o ciclo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2016 21:00

Esta foi uma das hipóteses de inelegibilidade apresentadas pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain na etapa de Lages dos Seminários Regionais Eleições 2016. Nesta quarta-feira (27/7), é a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2016 21:00

As empresas Múltiplos Serviços e Obras e Triângulo, Engenharia, Consultoria e Treinamento Eireli são acusadas de causar danos aos cofres públicos por fraudarem diversos procedimentos licitatórios...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2016 21:00

Cleiton das Chagas Müller matou Alice da Rosa e esquartejou o corpo, com auxílio do próprio irmão, em tentativa de ocultar o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2016 21:00

Nesta semana os Seminários Regionais Eleições 2016 encerram seu giro pelo Estado levando alguns dos maiores especialistas em legislação eleitoral para as regiões de Lages, Rio do Sul e Blumenau. Os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2016 21:00

Acordos visam garantir o devido cumprimento da legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/07/2016 21:00

Agentes públicos são alvos de ação da Promotoria de Justiça local por causarem prejuízo milionário ao Município decorrente de multas ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2016 21:00

Candidato a Deputado Estadual em 2010, com apoio de servidora pública e cabos eleitorais, agendou centenas de consultas e exames de forma irregular na Policlínica de Rio do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2016 21:00

Os denunciados atuavam nos municípios de Tubarão, Capivari de Baixo, Braço do Norte e Jaguaruna.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/07/2016 21:00

Iniciativa promovida pelo Iphan, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Ministério Público Federal (MPF), debate os procedimentos administrativos a serem observados em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

Promotoria de Justiça ajuizou ação para obrigar a fiscalização de ligações de esgoto clandestinas e a adequação da estação de tratamento de esgoto de conjunto habitacional que lança efluentes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina considera que mesmo a Súmula Vinculante estabelece exigências que não podem ser ignoradas para a conversão de prisão em regime semiaberto para prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/07/2016 21:00

Decisão liminar atende a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que requer a restauração de área degradada ambientalmente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2016 21:00

Unidade escolar estava concluída, mas ainda não recebia as crianças da cidade, causando transtornos às famílias que necessitavam do serviço.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2016 21:00

As palestras aconteceram em seis regiões do Estado e reuniram Prefeitos, controladores e Promotores de Justiça para refletir e discutir a importância da controladoria interna nos municípios na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2016 21:00

Acordo foi assinado em termo de cooperação técnica entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Secretaria de Estado da Saúde (SES/SC) para a cooperação na área de Business Intelligence.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2016 21:00

Após fiscalização do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) do MPSC, estabelecimentos de Rio do Oeste e Laurentino se comprometeram a cumprir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

Este é o maior investimento desde que o Fundo gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi instituído.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2016 21:00

Wagner da Rosa não respondeu aos questionamentos de Promotoria de Justiça e foi condenado a um ano de prisão em regime aberto e ao pagamento de 51 dias-multa.