MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Alvarás de loteamentos e desmembramentos eram concedidos em desconformidade com a legislação federal e municipal, prejudicando o crescimento sustentável do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Com a edição da lei Estadual 17.066/2017, que contou com o acompanhamento do MPSC em toda sua tramitação, Estado e municípios devem dar publicidade e permitir que cidadãos acompanhem suas posições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/02/2017 22:00

Grupo de construtores que participava de acordos prévios em licitações para realização de obras nos municípios de Entre Rios, Campo Erê e Quilombo foi investigado pela 2ª Promotoria de Justiça de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2017 22:00

O MPSC encaminhou documento ao Prefeito de Chapecó explicando que decreto municipal descumpre normas internacionais, federais e estaduais, e pode ser até considerado discriminatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/02/2017 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou o programa que estimula o fortalecimento das controladorias municipais aos integrantes da nova Administração Municipal de Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

O ex-Prefeito Carlos Alberto Pegoretti, o ex-Vice-Prefeito Genor Girardi e o ex-diretor de obras, Luiz Carlos Rosá, mandaram soterrar dois veículos públicos e causaram prejuízo aos cofres do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

Parte da área foi doada pelo Município de Laguna para o Ravena Cassino Hotel em 1955, mas um remanescente está abandonado porque a empresa não cumpriu a contrapartida definida em Lei, e o restante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/02/2017 22:00

A implantação da norma, que começou no segundo semestre de 2016, representa a utilização de um método de gestão reconhecido mundialmente. Esta é a primeira Promotoria de Justiça no Brasil a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2017 22:00

De acordo com a necessidade da Instituição, candidatos de melhor desempenho acadêmicos serão chamados para uma prova eliminatória e, se aprovados, serão contratados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/02/2017 22:00

Biblioteca Ruy Olympio de Oliveira, situada no Prédio da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, possui mais de 10 mil títulos e mais de 18 mil exemplares na área do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2017 22:00

Alfeu Mattiello teria sido nomeado Secretário Municipal da Mulher, Juventude e Terceira Idade de Xaxim pelo ex-prefeito Idacir Orso sem de fato exercer o cargo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/01/2017 22:00

Recurso do MPSC foi provido e Cátia Regina Henrique da Rosa perdeu também o cargo efetivo de professora. Cátia efetivou a nomeação de seu irmão e sua mãe como professores substitutos sem que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Posto de saúde foi construído no primeiro andar sem rampa de acesso contando apenas com escada lateral, sem a acessibilidade necessária para o uso da edificação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Compartilhamento de dados irá permitir análise crítica e adoção de providências para implementação de políticas públicas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2017 22:00

Após motim no Presídio Regional de Lages, foi concedida prisão domiciliar a 70 presos do regime semiaberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Monika Pabst assume a vaga anteriormente ocupada pela ex-Procuradora de Justiça Vera Lúcia Ferreira Copetti, que em dezembro de 2016 tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

STJ reafirmou legitimidade ao julgar recursos do MPSC contra decisões do TJSC que julgaram extintas ações ajuizadas pelo Estado de Santa Catarina, nas quais o ex-Governador Paulo Afonso Vieira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2017 22:00

Jacindo Redivo foi condenado em primeiro e segundo grau ao pagamento de multa e à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por ter nomeado genro para cargo público, o que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

658934bd15804e42860cfcd6c62da2d3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) empossa nesta quarta-feira (25/01), às 17 horas, a Promotora de Justiça Monika Pabst no cargo de Procuradora de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2017 22:00

Bloqueio de bens foi concedido em primeiro grau, mas liminar foi cassada pelo TJSC. MPSC recorreu e STJ determinou a restauração do bloqueio.