MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2017 21:00

Na primeira reunião do Conselho Gestor do FRBL em 2017, projeto que visa revitalizar importante ponto histórico de São José foi aprovado por unanimidade. Em 2016, FRBL investiu cerca de R$ 5,25...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2017 21:00

Cleiton Waltrick Leite da Silva havia sido preso em flagrante na quarta-feira (8/3), mas liberado após audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2017 21:00

O Procurador de Justiça André Carvalho, natural de Florianópolis, toma posse nesta sexta-feira (10/3) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2017 21:00

O evento reuniu mais cem pessoas entre Promotores de Justiça e Servidores com atuação na área ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2017 21:00

Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2017 21:00

MPSC denunciou contratação irregular de servidores temporários para atender correligionários políticos. Ação também requer declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2017 21:00

Liminar obtida pelo MPSC estabelece que terrenos do Loteamento Vitória II, em Criciúma, só podem ser vendidos após regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2017 21:00

O Coordenador Nacional de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida, se reuniu na segunda-feira (6/3)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2017 21:00

O jornalista Edson Varela, em nome do empresário Clauto Antônio Correa, ofereceu propina - não aceita - para a Prefeita de São Joaquim homologar uma licitação irregular. A condenação na ação penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/03/2017 21:00

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Ministério Público de Santa Catarina lança uma campanha para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2017 21:00

Estado de Santa Catarina tem 180 dias para concluir as reformas para acessibilidade em escolas de quatro municípios da Comarca de Xaxim.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2017 21:00

Na área com cerca de 350 hectares, 500 famílias de integrantes do movimento sem-terra plantaram lavouras de milho e feijão. Parte da produção servirá para indenizar o proprietário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2017 21:00

Membros e Servidores do MPSC poderão participar do encontro técnico que auxiliará na tomada de decisões de cunho ambiental e na uniformidade dos posicionamentos adotados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2017 21:00

MPSC reverteu decisão de 2º Grau e obteve a inscrição de mãe devedora de pensão alimentícia em ação que se arrastava há cinco anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2017 21:00

Juiz de 1º Grau havia determinado em medida liminar que fosse firmado Termo de Ajustamento de Conduta, mas MPSC recorreu e obteve decisão determinando a adoção imediata de providências contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2017 21:00

Com 255 votos, Sandro José Neis foi novamente o escolhido pelos Membros do Ministério Público de Santa Catarina para chefiar a Instituição nos próximos dois anos. Neis concorreu com Gercino Gerson...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que Estado deverá ofertar vagas para estudantes que necessitam estudar a noite em 2017.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

MPSC recorreu de decisão de 2º Grau que limitava fornecimento apenas para o caso da criança pela qual foi movida a ação e STJ ampliou efeito para todos os casos semelhantes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/03/2017 21:00

Ocorrerá nesta sexta-feira (3/3), a eleição para a Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio 2017/2019

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/02/2017 21:00

Nesse documento, o Ministério Público foi instalado, já com o propósito de defender e representar os interesses da justiça pública e da cidadania.