MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

MPSC, Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina, Vigilância Sanitária de Florianópolis, LACEN e PROCON também lançaram, nesta quarta-feira (22/3), nota conjunta para demonstrar que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2017 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

Fase do processo seletivo para Promotor de Justiça do MPSC começou dia 20 de março e poderão participar dela os 44 candidatos que foram classificados anteriormente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

As inscrições vão até o dia 8 de maio e o processo seletivo será realizado em duas etapas: uma classificatória e outra eliminatória.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2017 21:00

A decisão da Justiça Eleitoral atende pedido do MPSC e também cassa o diploma do vice-prefeito e do vereador Rodrigo Barela.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

O Programa Saúde Fiscal dos Municípios, idealizado pelo MPSC tem como objetivo conscientizar os agentes públicos da importância da devida cobrança e fiscalização dos tributos municipais, visando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

O I Encontro Estadual sobre Direitos da Pessoa com Deficiência aconteceu no Ministério Público de Santa Catarina e reuniu representantes de instituições e sociedade para debater sobre direitos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

Evento aconteceu em Porto Alegre e reuniu membros do Ministério Público de diversas regiões do Brasil a fim de discutir ações no enfrentamento da criminalidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

As notas técnicas são orientações produzidas pelos Centros de Apoio, órgãos de suporte, para auxiliar a atuação dos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, nos autos do Agravo em Recurso Especial 999.425/SC, interposto pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em favor de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

O homem de 67 anos produziu e armazenou conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

MPSC abre vagas para terceira turma do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

Força-tarefa está cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Sonegação pode chegar a R$ 1 bilhão em tributos estaduais e federais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

O Ministério Público identificou na Prefeitura e na Câmara de vereadores a prática de nepotismo, vedada pela Constituição Federal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

O que: I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência; Quando: 17/03 - 9h às 19h; Onde: Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1750 - Torre B,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

TRE e Udesc lançaram em parceria com o MPSC e outros órgãos o Portal Qualifica, nesta quarta-feira (15/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

Dispositivo de Decreto Estadual que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), sem considerar a área alagada de demais empreendimentos na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

Nomeação foi feita na tarde desta segunda-feira (13/3), logo após a entrega da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Raimundo Colombo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

O serviço foi interrompido no dia 2 de março por falta de pediatra para atender aos recém-nascidos na sala de parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

Mesmo que completem seis anos após 31 de março, as crianças poderão ingressar no Ensino Fundamental, desde que passem por avaliação e tenham a capacidade pedagógica comprovada.