MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO: A Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina informa que o nome da operação divulgada como "Tamanini" diz respeito à Praça Raimundo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

MPSC, órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

Empresa promoveu concurso no Município de Entre Rios e antes da prova possibilitou acesso ao gabarito ao Secretário Municipal da Fazenda, que se inscreveu como candidato ao cargo de procurador.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2017 21:00

Em audiência pública, proposta de reconstrução da escola Escola Daysi Werner Salles, em Capoeiras, foi aprovada. A previsão é que a obra fique pronta em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos comissionados em descompasso do que exige a Constituição Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC ), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, tomou posse como Vice-Diretor da Região Sul da Associação Brasileira dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ação civil pública e denúncia criminal contra a ex-tabeliã que se apropriou de R$ 125 mil em valores de títulos cobrados em cartório mas não repassados aos credores. O bloqueio de bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

A necessidade da dilação do prazo é para capacitar os hospitais, centrais de regulação e todos os gestores dos municípios a operar o sistema para divulgação criado em Santa Catarina para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

No IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, o programa do MPSC que estimula a criação e o fortalecimento do controle interno das prefeituras catarinenses como forma de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Curso a distância oferece 450 vagas para operadores do sistema que combate à infrequência escolar criado pelo MPSC. As inscrições estão abertas até o dia 3 de maio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

O afastamento é liminar e foi requerido pelo MPSC para assegurar que o policial, que ocupa função de comando em Concórdia, não influencie na instrução do processo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Onofre José Carvalho Agostini e Carlos Alberto de Carvalho Rosa agora integram o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2017 21:00

Equipamentos destinados aos órgãos de fiscalização por meio de um termo de ajustamento de conduta e dão suporte no registro de intervenções irregulares e crimes ambientais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2017 21:00

Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi suspensa por decisão liminar requerida pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2017 21:00

Medida liminar determina que UNACON de Itajaí forneça o tratamento integral, incluindo exames, aos pacientes encaminhados por Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2017 21:00

Loteadores não implantaram a infraestrutura projetada e aprovada pelo Município e mesmo assim comercializaram os terrenos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2017 21:00

O Presidente do Legislativo Municipal assinou TAC proposto pelo MPSC e deverá encaminhar projeto de lei para adequar o valor das diárias pagas aos vereadores em viagem, reduzindo em 25% seu valor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2017 21:00

Na reunião, presidida pelo MPSC, a Administração Municipal se comprometeu a implantar Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em até seis meses

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2017 21:00

É permitido o cumprimento da pena no regime semiaberto em estabelecimento com qualificação diversa de colônia agrícola ou industrial, desde que exista o isolamento entre os reeducandos de...