MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

A Viação Ouro e Prata está obrigada a cumprir a legislação e oferecer, diariamente, duas passagens gratuitas pessoas com deficiência e para idosos, mesmo nos dias em que houver apenas ônibus leito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2017 21:00

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou, nesta quarta-feira (28/6), nota de apoio ao trabalho realizado pelo Procurador-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2017 21:00

Além de indenização de R$ 30 mil, a construtora e o Município de Criciúma deverão recuperar curso d'água e regularizar esgoto de loteamento em 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2017 21:00

df0c39b9efac48d79b239ef014a0dff6.JPEG Carlos José Correa matou o técnico da equipe de futebol de salão do Kindermann, tentou matar um dirigente do clube e manteve família proprietária do time refém...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/06/2017 21:00

MPSC recomendou ao Prefeito de Florianópolis a revogação do Decreto Municipal que ignora exigências previstas em legislação federal, a fim de não estimular o crescimento urbano desordenado e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

A operação do GAECO, deflagrada na manhã desta quinta-feira (22/6), cumpriu sete mandados de prisão e 25 mandados de busca e apreensão. A investigação apura corrupção para aprovação de alterações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Evento fez parte da III Semana do Meio Ambiente e buscou promover debate sobre regularização fundiária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

Ação do MPSC demonstra que ex-Prefeito beneficiou construtora de Vereador em licitação para construção de creche, que foi entregue com problemas estruturais e hoje está inutilizável.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/06/2017 21:00

São 27 escolas básicas e 14 centros de educação infantil que não possuem todos os alvarás e autorizações necessárias ao funcionamento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches explica os tipos de agressão à que as mulheres estão sujeitas em seus lares, local onde deveriam estar mais seguras.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

A audiência púbica será realizada às 14h30min, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Seara, situado na Rua do Comércio, n. 171, Centro, Seara. O Promotor de Justiça Michel Eduardo Stechinski, da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/06/2017 21:00

Empresa não cumpria integralmente legislação que garante duas vagas gratuitas para pessoas com deficiência e idosos em todas as linhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Escola está sem proteção contra incêndios e ginásio tem danificações que impedem a prática esportiva dos alunos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Em Mafra foram instaurados um inquérito civil e um procedimento criminal para investigar circunstâncias da morte da menina e a Promotoria da Justiça da Capital apura os motivos da alegada falta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/06/2017 21:00

Terreno em área rural foi loteado sem autorização do Município e sem licença ambiental. Se regularização não for possível, a área degradada deverá ser recuperada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2017 21:00

Ministério Público Estadual agora tem legitimidade para atuar diretamente nos Tribunais Superiores, espaço antes restrito ao Ministério Público Federal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/06/2017 21:00

Na playlist MPSC Acessível, o usuário já encontrará os primeiros vídeos traduzidos na linguagem de sinais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Os novos Membros do MPSC, aprovado durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício nas Promotorias de Justiça para as quais serão designados no próximo dia três de julho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/06/2017 21:00

Novos Promotores de Justiça tomaram posse na sexta-feira (16/6) e participam nas próximas duas semanas de etapa obrigatória do processo de vitaliciamento. Após, eles irão atuar nas regiões de...