MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

MPSC obteve medida liminar para que SUS forneça o tratamento de mais de R$ 30 mil que a idosa não tem condições de pagar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

A Justiça atendeu manifestação do MPSC por inconsistência de provas e arquivou a documentação que apurava suposto crime de corrupção passiva cometido por Colombo e Gavazzoni.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2018 21:00

O Oficial de Cartório Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, descumpriu as medidas cautelares estabelecidas pelo Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira Câmara Criminal do TJSC reformou a sentença para também condenar o sargento por desacato.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

A decisão liminar atendeu ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A prova objetiva estava marcada para ocorrer domingo (8/7).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2018 21:00

No programa, direcionado para as escolas, Promotores de Justiça ensinam noções de cidadania.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2018 21:00

No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 28 anos, o MPSC destaca as mudanças e conquistas para esses jovens cidadãos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2018 21:00

Trabalho de articulação desenvolvido entre MPSC e Polícias Civil e Militar reduziu as ações judiciais criminais na comarca de Içara em 20% e as ocorrências por homicídio em quase 80%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2018 21:00

Leal, que também foi professor de Ciências Criminais da Universidade Regional de Blumenau, da Universidade do Vale do Itajaí e do Centro Universitário de Brusque, conta com um número significativo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2018 21:00

A coordenadora do FCCIAT, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, participou do evento e também se manifestou contra o PL do veneno.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2018 21:00

A competição que aconteceu no final de semana (6,7 e 8/7), contou com equipes formadas por no mínimo quatro pessoas com competências distintas (programadores, empreendedores, designers e juristas).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/07/2018 21:00

O ex-Prefeito de Fraiburgo Nelmar Pinz e o ex-Diretor de Patrimônio do município Nelson Albino Lopes foram condenados, por ato de improbidade administrativa, ao pagamento de multa e proibidos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2018 21:00

Diretor-Geral e Secretário de Tecnologia da Informação do Supremo Tribunal Federal visitaram a Instituição catarinense para conhecer painéis de análise de dados (Business Intelligence) que reúnem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2018 21:00

Durante a operação, que marcou o mês de combate ao tabagismo, foram apreendidas cerca de 4000 embalagens de produtos irregulares e proibidos. Ao todo foram inspecionados 13 estabelecimentos - seis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/07/2018 21:00

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. MPSC ajuizou ação civil pública para regularizar a situação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2018 21:00

Acordo objetiva dar eficiência à prevenção, à apuração e à punição de desvios administrativos e segue sugestões do Programa Unindo Forças.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

A iniciativa, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), tem como objetivo agilizar atendimentos da PM em Santa Catarina e foi contemplada na categoria 'Operadores do Direito'.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

O Programa, criado em 2015, foi um dos 26 projetos considerados inovadores e bem-sucedidos pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

Agora são três os vídeos que explicam o papel e as áreas de atuação da Instituição, bem como as atividades de Procuradores e Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2018 21:00

O debate foi convocado pelo Conselho Municipal de Educação (CME) e pelo Fórum de Políticas Públicas de Florianópolis (FPPF).