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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00
STJ confirma entendimento do MPSC e reconhece que é crime o empresário não recolher aos cofres públicos o ICMS pago pelo consumidor final.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00
Promotoria do Meio Ambiente debateu aspectos legais e encaminhamentos com representantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2018 21:00
O Instituto de Previdência do Município é objeto de auditoria do TCE/SC e de inquérito civil instaurado em 2018 pela Promotoria de Justiça de Otacílio Costa
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00
Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou os programas "Cultivando Atitudes" e "O que você tem a ver com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00
Nota do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Catarinense do Ministério Público de Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2018 21:00
GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão e Laguna
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2018 21:00
ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção ambiental prévia. O Estado já se manifestou no processo e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/09/2018 21:00
Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos procedimentos investigatórios e decide sobre as promoções e remoções dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2018 21:00
A exigência de rastreabilidade citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino já está valendo para todos estabelecimentos que os comercializam no país.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2018 21:00
Evento, que aconteceu na última terça-feira (28/8), teve a participação também de representantes da Delegacia de Polícia Civil e da Polícia Militar do município.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2018 21:00
Crime ocorreu em Navegantes no ano de 2015. O réu foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicial fechado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2018 21:00
Em menos de um ano de atividades, o Programa já atingiu cerca de 4 mil estudantes e segue semeando boas atitudes. Até final de setembro, 7.511 jovens terão contato com o Cultivando Atitudes....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2018 21:00
Saída dos locais denominados "Monte Sião" e "Nova Canaã", no Bairro São Paulo, foi pacífica e precedida do desligamento de ligações clandestinas de água e energia elétrica.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2018 21:00
O MPSC promove ações e participa de campanhas para coibir os crimes contra a mulher.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00
Além da licença ambiental de operação, deverá adequar emissão de gases e remover a parte de sua estrutura que está em área de proteção ambiental.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00
5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos ímprobos visando à alteração do gabarito e ocupação de solo para implantação do projeto Marina...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2018 21:00
A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece dia 14 de setembro em Florianópolis. Este ano a relação entre jovens e redes sociais será o tema central e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2018 21:00
Bar Lofty não pode funcionar até que possua alvará de funcionamento e habite-se fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2018 21:00
Município firmou acordo com o MPSC e se comprometeu a instalar um CAPS para atendimento de pessoas que possuem transtornos mentais.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2018 21:00
15ª e 25ª Promotorias de Justiça da Comarca da Capital acompanham situação nas escolas públicas municipais e estaduais em Florianópolis.