MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

Genoir Dannenhauer tirou a vida da companheira e a enteada de seu pai, a quem também tentou matar sem sucesso, no crime que ficou conhecido como caso da Linha Lajeado Guaraipo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2018 21:00

A ação envolvendo o Núcleo Intersetorial de Suporte ao APOIA (NISA) integrou o II Seminário sobre Violência Doméstica, realizado no mês de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00

As decisões liminares, concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, também proíbem a construção ou a ampliação da edificação já existente sobre uma área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2018 21:00

Estudantes, pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda com até 29 anos têm, por lei, direito a pagar a metade do valor cobrado pelo ingresso inteiro, mesmo em caso de promoções.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2018 21:00

A assinatura do convênio entre MPSC e PMSC, realizada nesta terça-feira (25/9), oficializou o repasse de R$ 1.063.087,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00

Liminares obtidas pelo MPSC proíbem que audiências de retratação, previstas na Lei Maria da Penha, sejam conduzidas por estagiário do Juízo da Vara Criminal de Campos Novos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2018 21:00

O termo de cooperação tem o objetivo de promover o intercâmbio de boas práticas nas áreas de atendimento ao usuário dos serviços públicos, práticas da Ouvidoria e estratégias de comunicação social.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Os novos Membros do MPSC, aprovados durante o 40° Concurso de Ingresso na Carreira, devem entrar em exercício no dia 15 de outubro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Visita aconteceu na Escola Básica Municipal Hedi Klein Marzenbacher. Os alunos receberam um kit com mochila ecológica, marca-páginas com mensagens sobre o projeto, folders que explicam as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

Evento realizado em parceria com a FUNBAMA aconteceu neste dia da Árvore (21/9) e contou com a participação de cerca de 780 estudantes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2018 21:00

A iniciativa sugere reforçar as estruturas de controle interno do Estado de modo a evitar ilegalidades, ineficiência operacional, desperdícios e falhas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Os municípios de Ituporanga, Leoberto Leal, Atalanta, Imbuia, Petrolândia, Vidal Ramos e Chapadão do Lajeado têm até 365 dias para executar as obras de adaptação necessárias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Compromisso foi assumido em audiência judicial de ação que cobra o cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/09/2018 21:00

Termo de Cooperação Técnica foi assinado nesta quinta-feira (20/9) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

A operação apura crimes de falsidade ideológica e fraudes à licitação

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

Mais de 6 mil residências estavam previstas em áreas sujeitas a inundações de até 2m de altura. Além do risco aos moradores, a ocupação ampliaria os danos em outras regiões de Itajaí. Há restrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

"O que você tem a ver com a corrupção?" é tema sugerido do 4º Festival de Filmes Curta-Metragem das Escolas Públicas de Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2018 21:00

Procedimento Administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca visa o controle do volume de veículos de transporte de passageiros, principalmente durante o verão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

Foi deferida liminar requerida pelo MPSC para cessar a poluição provocada pelo sistema de tratamento de esgoto do Condomínio Real Class Ville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2018 21:00

O crime ocorreu no ano passado, durante o feriado de 7 de setembro.