MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/11/2018 22:00

O Coordenador-geral do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, e o Capitão da Casa Militar do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

Decisão de segundo grau em apelação do MPSC é vinculante e valida para todas ações que versarem sobre o mesmo tema em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

MPSC atendeu quase 100 pessoas na praça Tancredo Neves em estande com informações sobre a atuação da Instituição, direitos humanos e do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2018 22:00

Ilco Franken, titular da pasta da Saúde, na semana que precedeu o primeiro turno das Eleições 2018, distribuía santinhos e pedia votos a pacientes e servidores na Unidade de Saúde Municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

A Instituição assinou um contrato de empréstimo com a família do artista e com a Prefeitura do Município de Tubarão, que administra o Museu Willy Zumblick e que abriga 72 renomadas obras produzidas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Lei Estadual n. 12.061/01 trata do assunto. Em outubro, quatro escolas da Capital passaram por vistorias sem aviso prévio para fiscalizar o cumprimento da Lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Advogado da Prefeitura de Taió entregou minuta à esposa, que tinha interesse em candidatar-se ao cargo de farmacêutica, e pediu-lhe sugestões de alterações no conteúdo programático do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

O Governador eleito de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, visitou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, na tarde de terça-feira (6/11). Durante o encontro, o PGJ discorreu sobre a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2018 22:00

Processos aguardarão decisão do STJ em recurso de uma ação que será aplicada a todas que tenham o mesmo objeto. A controvérsia é se deve ser aplicada a faixa de 30 a 500 metros da Lei n....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00

Fundação Senhor dos Passos firmou acordo com o MPSC e tem 24 meses para executar projeto de restauração do casarão anexo ao Hospital de Caridade que abriga a sede da entidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/11/2018 22:00

MPSC buscou na Justiça a paralisação das atividades da empresa Casetex, que ignorou embargos administrativos e não tomou providências para regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/11/2018 22:00

Termo de ajustamento de conduta foi firmado em 2017, quando 394 crianças de até 2 anos esperavam por vaga na educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2018 21:00

A ordem liminar do Juiz da Vara da Infância e da Juventude da Capital foi expedida nesta quinta-feira (1/11) e atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/10/2018 21:00

Promotora elogiou a conservação do acervo, mas identificou problemas na estrutura do local.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00

O local foi vistoriado pela força-tarefa que inspeciona museus em 15 estados brasileiros verificando suas condições estruturais, de pessoal e itens de segurança.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/10/2018 21:00

A operação foi idealizada pelo Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e contou com a participação do MPSC, Procon, Receita Federal e Estadual, Inmetro, Anatel, IMEPPI -Instituto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

Cleber Adriano Folgado é advogado e integra o Fórum Nacional de Combate aos Agrotóxicos. Em mais de uma hora, ele palestrou sobre pontos polêmicos do projeto de lei que pretende flexibilizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

Reunião com proprietários dos estabelecimentos locais foi realizada após o retorno de reclamações de insegurança no bairro Pantanal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/10/2018 21:00

A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi protocolada na tarde desta terça-feira (30/10) contra a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo. A medida judicial ocorre por causa da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/10/2018 21:00

Ex diretora, ex funcionária e um dos fornecedores da época vão responder por prejuízo ao erário, enriquecimento ilícito e violação dos princípios previstos na Lei de Improbidade