MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

1ee85d2fc2574f22bf29ec8c03e97101.JPEG Os efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e as práticas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da proteção dos direitos coletivos dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

Em vídeo, o cidadão vai ter acesso a significados de termos usados pelos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

STJ dá razão ao MPSC e reafirma entendimento consolidado nas Primeira e Segunda Turmas de que em área de preservação permanente urbana os limites da área não edificável estabelecidos na legislação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2018 22:00

Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Um dos credores recebeu imóvel avaliado em R$ 35,8 milhões, o que permite que os ex-funcionários e outros credores sejam pagos com valores depositados em conta judicial vinculada à ação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Nesta sexta-feira, Dia Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, destaca a atuação dessa Instituição que tem a missão de defender a ordem jurídica, o regime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo de Bombeiros.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para a adoção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2018 22:00

Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Bloqueio foi requerido pelo MPSC para garantir ressarcimento do erário em caso de condenação. Liminar também determina que Estado recupere o trecho da rodovia que hoje está em estado precário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, falará sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa dos direitos humanos durante o seminário sobre o Sistema...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Seu novo livro "Provocations" conta com um prefácio publicado pelo memorial da Instituição.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos encaminhará uma moção para a Coordenação de Agroecologia do Mapa pedindo a revogação de nota técnica sobre o uso de termos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Acordo será assinado nesta quinta-feira (13/12), às 14h, em solenidade no Hotel Geranium

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2018 22:00

Na nova edição do Promotor Responde, promotora mostra como identificar um produto pirata e alerta para os riscos da pirataria.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Postos de combustíveis de Joinville foram alvo de operação do GAECO contra formação de cartel em 2014, que resultou em ação criminal e processo no Cade, no qual foi firmado o acordo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Bloqueio requerido pelo MPSC em ação por ato de improbidade alcança o valor de mais de R$ 460 mil. Também foi determinada a quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos e as empresas do grupo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/12/2018 22:00

Clenilton Carlos Pereira nomeou o irmão Edson Manoel Pereira para o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico do município alegando que seu currículo o credencia para o cargo.