MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2019 22:00

Segunda edição do Projeto premiou com o valor de R$1.000,00 os alunos que tiveram as melhores notas nas turmas de terceiro ano do Ensino Médio do município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos visitantes. Parte das adequações foi corrigida após a recomendação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Construção de novas unidades do Fort Atacadista e das Lojas Havan em Florianópolis foi iniciada sem alavará de construção, sem a conclusão da análise do estudo de impacto de vizinhança e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Resultado é fruto da articulação entre MPSC, TJSC e Estado. Os Centros de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEPs) começaram o ano com 261 adolescentes na fila de espera de internação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Recesso acontecerá do dia 20/12 até 5/01. Durante este período, o expediente e os prazos fixados pela Instituição ficam suspensos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

MPSC aponta irregularidade na aprovação da lei que permitiu o projeto incompatível com o zoneamento ambiental local, pois este não comporta atividades de entretenimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O empresário, condenado em duas ações penais e denunciado em mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

O ranking "Transparentômetro", do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério Público brasileiro durante segundo quadrimestre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2018 22:00

Em cada uma das 27 turmas de terceiro ano do Ensino Médio da cidade, os alunos que obtiveram a maior média final vão receber um prêmio individual de R$1.000,00, como valorização por seu mérito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Liminar foi deferida em ação conjunta do MPSC e da Defensoria Pública e, além da proibião do ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos que forem sendo condenados sejam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Área verde de lazer, oriunda de parcelamento de imóvel, que não teve a titularidade repassada ao município como manda a lei, foi vendida a particulares e agora receberia um grande empreendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude na compra de um ônibus para o Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2018 22:00

A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos - oito com atuação no Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) e quatro empresas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital Infantil Joana de Gusmão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta e tratamento do esgoto sanitário e fiscalizar irregularidades com eficiência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em até 90 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

MPSC, TJSC e CREAS deliberaram pela criação do Fórum para aperfeiçoar, debater e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) nos municípios.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2018 22:00

MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício.