MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2019 21:00

A decisão liminar, de segunda-feira (18/2), atende a mais uma das ações ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina para assegurar o reparo das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Dari Cerizolli, que cumpriu acordo judicial firmado com o MPSC, respondia por ato de improbidade administrativa por usar um bem público para divulgação pessoal e de seu partido político.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2019 21:00

Ação faz parte do planejamento de atuação do grupo para 2019.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional. A decisão judicial atende ação civil pública do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O alerta foi dado pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC e Secretária do MPCon (Associação Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2019 21:00

O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n. 17.403/2017 foi ajuizada pelo MPSC e julgada procedente pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A decisão, unânime, também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Para o CNMP foram indicados o Procurador de Justiça Sandro José Neis (337 votos) e o Promotor de Justiça Rafael Meira Luz (136 votos). Já para o CNJ, foi indicado o Promotor de Justiça Affonso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

No encontro, no comando da Polícia Militar, foram discutidas as formas de transporte dos animais, vivo ou abatido, a contratação de laçadores, bem como caminhões para o transporte, a destinação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2019 22:00

Crime ocorreu em 2014 na cidade de Santa Rosa do Sul. Jailson Borges da Silva atingiu, na BR 101, uma motocicleta que levava Dirlene Dimer Magnus e Manuela Pereira de Souza.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

A ação foi ajuizada na tarde desta quinta-feira (14/2) após Estado descumprir sistematicamente decisão que obriga a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles. Registros...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/02/2019 22:00

As vagas destinam-se a estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós-graduação em diversas áreas de conhecimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/02/2019 22:00

Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

32eb2d960ae849ab93b516c3f2d9fb9e.JPEG O perfil no Ministério Público de Santa Catarina no Instagram (@ministeriopublicosc) recebeu da rede social o selo azul de verificação, que identifica o perfil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/02/2019 22:00

"Os projetos apresentados pelo Ministério Púbico do Estado de Santa Catarina apontam para um novo paradigma de atuação ministerial", argumentou a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da...