MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Na semana que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o MPSC divulga informações sobre como prevenir e como lidar com esse tipo de violência.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/05/2019 21:00

Denúncia aponta que ex-agentes públicos da área da saúde do Município tinham como objetivo obter prestígio perante a população de forma ilícita e imoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Atualmente a rodovia SC-486, que liga Itajaí a Brusque, está com falta de passarelas e sinalização inadequada que, aliados ao excesso de velocidade, trazem riscos para pedestres, ciclistas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Nos últimos 20 anos, a família foi uma das instituições que mais avançou no Brasil. O MPSC trabalha na defesa dos direitos familiares.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Latrocínio ocorreu no interior do município de Vitor Meireles em setembro do ano passado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Adolescente não frequentava as aulas desde 2015. Promotor esclarece que eventual emancipação não permite que os filhos deixem de estudar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2019 21:00

Formulário foi elaborado por Grupo de Trabalho interinstitucional e objetiva ampliar a proteção da infância e da juventude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2019 21:00

Como SAMAE de Jaraguá do Sul cobra tarifas de água e de manejo de resíduos sólidos na mesma fatura, consumidor inadimplente deve ter opção de quitar somente a parte referente à água para evitar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2019 21:00

Os Conselhos Consultivos são responsáveis por se manifestar sobre assuntos que dizem respeito a área de atuação dos CAOs, como as diretrizes de atuação institucional, a definição de programas e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2019 21:00

b7949995f5ad4b01a772f097783eec9c.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em razão de recente publicação realizada pelo empresário Luciano Hang em suas redes sociais nesta sexta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

bd145c4e909745ab822ba4e0fcb07b6d.JPEG Na manhã desta sexta-feira (10/05), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou a Operação Pecúlio, realizando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

Estado irá repassar, mensalmente, R$ 2,5 milhões aos municípios catarinenses. Acordo foi firmado em uma das nove ações civis públicas ajuizadas pelo grupo de trabalho do MPSC formado para atuar na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2019 21:00

Policial militar foi assassinado por organização criminosa enquanto comprava um presente para o filho que estava de aniversário. Penas aplicadas aos cinco acusados vão de 29 a cinco anos de prisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

Durante reunião desta quarta-feira (8/5) também foram aprovados sete requerimentos de perícia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

João Pizzolatti, acusado pelo crime de tentativa de homicídio doloso no trânsito, teve a habilitação suspensa e foi proibido de dirigir como alternativa à prisão, mas foi multado por estar ao volante.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2019 21:00

Ação aponta que Vereadores aprovaram lei para driblar decisão judicial e manter dois servidores comissionados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Em entrevista coletiva, a Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes explicou a investigação de mais de 10 meses que resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de fraudes e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Durante sessão solene na tarde desta quarta-feira (8/5), o Promotor de Justiça César Augusto Grubba foi empossado como Procurador de Justiça e André Ghiggi Caetano da Silva assumiu como Promotor de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Ministério Público de Santa Catarina fomentou criação de lei e implantação de plataforma que permite a qualquer cidadão o acesso à evolução das listas de espera por consultas e procedimentos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2019 21:00

Com isso, todas as análises de licenciamentos de âmbito municipal enviados de setembro de 2017 a fevereiro de 2018 pelo Município de Joinville ao órgão ambiental estadual foram consideradas...