MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

Além de terem as bolsas canceladas, as universitárias terão que devolver os valores correspondentes às mensalidades já isentadas pelo benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

Candidato a Vice-prefeito Elton Aloísio Hoffmann e o ex-Presidente da Câmara de Vereadores Adir Krefta estão entre os condenados. Ação relata uma série de compras de votos investigadas com apoio do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2019 21:00

A pena aplicada ainda foi agravada por se tratar de crime de violência doméstica e pela reincidência do acusado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2019 21:00

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Até o julgamento desta quarta-feira (3/7), dez Desembargadores proferiram voto, sendo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2019 21:00

As penas aplicadas aos quatro condenados pelo homicídio vão de 34 a 46 anos de prisão. Um quinto réu foi condenado a três anos de detenção por porte ilegal de armas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

O curso é gratuito e já está disponível.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

Júri de grupo acusado de assassinar advogado iniciou na segunda-feira em São Miguel do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2019 21:00

Condenado a cinco anos e oito meses de reclusão em ação do MPSC, Ronério Heiderscheidt recorreu da decisão. Após o Desembargador-relator votar pelo desprovimento do recurso e pedidos de vista, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2019 21:00

O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer interessado. Além das 786 pessoas que já concluíram o curso, outras 898 já se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2019 21:00

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

O advogado Joacir Montagna foi executado em agosto de 2018, em seu escritório, por grupo contratado por desafeto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

O tema foi tratado em audiência pública em Brasília. A iniciativa foi do Ministério Público Federal em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

José Carlos Berti nomeou aliados políticos para cargos comissionados sem que estes exercessem funções de chefia, direção ou assessoramento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

A reunião, que acontecerá no dia 8 de julho, terá como pontos principais a discussão de projetos de lei sobre o uso e o comércio de agrotóxicos e a eleição para Coordenador-Geral do Fórum. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2019 21:00

Nas sessões onde os jurados têm o poder de condenar ou não o réu, o Promotor de Justiça defende a vida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2019 21:00

Crime ocorreu em Florianópolis no ano 2017. Depois de ser ofendido por pedestre devido à velocidade que trafegava, réu disparou três tiros, matando uma pessoa e ferindo outra.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2019 21:00

Liminar foi deferida em ação do MPSC e, além de proibir o ingresso de presos com sentença definitiva, determina que presos condenados sejam transferidos para estabelecimento adequado e que o Estado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2019 21:00

Em decisão liminar requerida pelo MPSC, o Judiciário afastou das funções o Presidente da Câmara de Vereadores de Navegantes, Valmir César Francisco, o Secretário Municipal de Saneamento Básico...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

Ação contra um casal que "adotou" diretamente uma criança burlando a fila do cadastro de adoção requer pagamento de indenização por dano moral coletivo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/06/2019 21:00

Penas pelo crime de organização criminosa variam de quatro a nove anos de prisão para cada um dos réus.