MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

Um deles era padrasto de três meninas e outro namorado da filha mais velha. As crianças sofreram seguidos abusos dos seis aos treze anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2019 21:00

II Encontro Estadual de Implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI) aconteceu nesta quarta-feira, na sede do MPSC, em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2019 21:00

Ronério Heiderscheidt foi denunciado pelo MPSC pelos crimes de apropriação de bens públicos e uso de documento falso. A sentença inclui também a perda de cargo público e a inabilitação para exercer...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/07/2019 21:00

Medida judicial obtida pelo MPSC busca pôr fim na implantação desordenada e clandestina de imóveis comerciais no Norte da Ilha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Compromisso assumido ao firmar acordo com o Ministério Público fixa prazo de 30 a 90 dias para apresentação de projetos e 150 a 210 dias para completa adequação de sete unidades de saúde municipais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Postes erguidos de forma clandestina para levar energia a imóveis irregulares no Norte da Ilha, construídos devido à omissão do Poder Público, foram derrubados por determinação judicial liminar em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/07/2019 21:00

Ato regulamentando o uso oficial de aplicativos de mensagens eletrônicas foi publicado nesta terça-feira. Comunicação depende de anuência expressa do interessado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2019 21:00

Com criação do Núcleo, práticas de Justiça Restaurativa serão usadas na resolução de conflitos dentro das unidades do sistema socioeducativo em meio fechado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/07/2019 21:00

Município assinou TAC proposto pelo MPSC e se comprometeu a implantar e cumprir Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

A audiência de instrução e julgamento é um ato processual que tem como objetivo principal colher provas orais. São tomados depoimentos das partes - testemunhas e interrogados os réus. A previsão é...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Trabalho foi classificado entre os três melhores da categoria Tecnologia da Informação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Promotoria de Justiça questionou a motivação para trâmite não usual que resultou em aprovação "relâmpago" do Projeto de Lei que concedeu auxílio-alimentação a verba de gabinete dos Parlamentares

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

O primeiro dia de provas foi tranquilo, sem intercorrências. Os 4.705 candidatos inscritos disputam 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/07/2019 21:00

Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), foram presos preventivamente dois empresários do ramo da coleta de resíduos e afastados do cargo o Prefeito e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2019 21:00

Este é o concurso com o maior número de inscritos já promovido pela Instituição, e pela primeira vez são disponibilizados provas em braile e computador com software especial para leitura para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Em ação ajuizada na Comarca de Chapecó, o Ministério Público obteve decisão que irá beneficiar os imigrantes sem condições financeiras de todo o Estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

No maior concurso já promovido pelo MPSC, 4.705 candidatos estão inscritos para concorrer a 23 vagas na carreira do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Sancionado em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco de alteração da perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro que mudou, inclusive, a atuação do Ministério Público na área da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

MPSC apresentou em audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, o processo de construção do modelo catarinense, que resultou na criação de lei e na implantação de uma plataforma online...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2019 21:00

Por meio de Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o MPSC, os proprietários de imóveis de Porto União estão se comprometendo a construir calçadas com acessibilidade em frente às suas...