MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2019 21:00

Reunião plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) acontecerá na Universidade Federal da Fronteira Sul, na próxima sexta-feira. As inscrições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/08/2019 21:00

A Lei Maria da Penha, que completa 13 anos de vigência, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

Será possível participar de forma interativa da transmissão online, que acontecerá no dia 12 de agosto, no canal do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

ed149ba630ef41679a1087fa359d0053.JPEG O Estado de Santa Catarina é o primeiro do País a instituir a tributação verde, prática que retira ou diminui os incentivos fiscais de produtos causadores de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2019 21:00

Ao longo de toda sexta-feira (2/8), membros, assistentes de Promotorias de Justiça, assistentes sociais e policiais civis e militares puderam trocar conhecimentos e experiências, capacitando-se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2019 21:00

Município de Ibirama acatou recomendação do MPSC e irá embargar obras e rever alvarás concedidos em desrespeito ao Código Florestal até resolução de divergência pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2019 21:00

A prova objetiva foi realizada no dia 14 de julho e teve 4.705 candidatos inscritos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Corrupção passiva, fraude a licitação e organização criminosa foram os crimes praticados por Euclides Cruz. A condenação é como resultado da operação desenvolvida a partir de investigação do MPSC...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Comin participou de encontro promovido pela FECAM, que debateu problemas enfrentados pelos gestores públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/07/2019 21:00

Nesta sexta-feira (2/8), o MPSC promove o workshop "Feminicídio: uma abordagem interdisciplinar da violência contra as mulheres". O evento acontecerá em Itajaí e levará a Promotores de Justiça,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Processado pelo MPSC, Imilio Ávila perdeu os direitos políticos por oito anos e está proibido de contratar com o Poder Público por 10 anos. Em março deste ano, o ex-Prefeito foi condenado por outro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Em conquista inédita, Estado é um dos poucos sem superlotação em suas unidades no País

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

"A tributação verde trabalha a essência do tributo de consumo, o ICMS. A lógica é onerar o que prejudica o meio ambiente e o que faz mal às pessoas e desonerar produtos essenciais para o cidadão",...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/07/2019 21:00

Ação do MPSC mostra que eram organizadas viagens de lazer para idosos às custas do Município, das quais também participavam a então primeira-dama e o vereador, que na época ara o gestor do Fundo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Isair dos Santos abusou sexualmente de menina de 13 anos e foi condenado a 17 anos de prisão. O pai da vítima, também denunciado por ter sido conivente com o crime, recebeu pena de nove anos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Além de atender à população da região central do município, nova unidade de saúde reduzirá sobrecarga nas emergências dos hospitais públicos da Capital. Imóvel já foi escolhido e deverá passar por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/07/2019 21:00

Os réus mataram o dono de uma pizzaria em um roubo e foram denunciados à Justiça pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Loteamento ilegal em área com risco de deslizamento tinha lucro previsto de mais de R$ 20 milhões. A determinação foi feita por medida liminar em ação do MPSC embasada pela investigação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Fortalecimento de um ecossistema econômico sustentável, das políticas de compliance, das infraestruturas logísticas e da formação de um ambiente de segurança jurídica são frentes a serem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/07/2019 21:00

Durante o encontro com os empresários do comércio, Comin enfatizou como o MPSC pode contribuir com o desenvolvimento do estado e destacou soluções de atuação em conjunto entre as entidades.