MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2019 21:00

A liminar foi requerida pelo MPSC para garantir o ressarcimento do município em caso de condenação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2019 21:00

Naudir Antonio Schmitz não seguiu uma ordem judicial para demolição de construção clandestina. A condenação é passível de recurso e não tem aplicação imediata.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2019 21:00

Elio Pedro Hoss Godoy foi condenado a um ano e dois meses de detenção por não fornecer dados técnicos indispensáveis a uma ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

Cinco municípios assinaram TAC proposto pelo MPSC e se comprometeram a regionalizar os serviços de acolhimento institucional, além de implantar o acolhimento familiar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

93461cb781c146669a28d27e80c306e8.JPEG Acompanhado pelo Procurador de Justiça Gilberto Callado, o Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, visitou na tarde desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2019 21:00

Esta foi a primeira agenda que o chefe do MPSC cumpriu em uma entidade empresarial na região Norte do estado. Convite para proferir palestra foi feito pelo presidente da ACIJ, advogado João Joaquim...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2019 21:00

O projeto fomenta a integração de banco de dados na área criminal reunindo diversos softwares de análise de dados em um único ambiente virtual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

O Ministério Público brasileiro teme que se o projeto for sancionado pelo Presidente da República da forma que foi aprovado pela Câmara dos Deputados haverá graves prejuízos para a sociedade e para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

Visita foi realizada com o grupo de trabalho Acessibilidade Floripa e teve como objetivo verificar requisitos de acessibilidade no novo terminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

O evento debaterá temas como significado de estigma, suicídio em minorias sociais e consequências do estresse no trabalho. O encontro acontecerá no dia 6 de setembro, em Florianópolis, e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2019 21:00

Acordo com o MPSC prevê a recuperação de área de preservação permanente situada na margem do Rio Itajaí do Sul, em Aurora, utilizada como depósito de materiais de construção.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

MPSC recorreu ao STJ, que tornou sem efeito decisão de 2º Grau e restabeleceu a sentença que determinou a licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

Crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2018. Marcelo Kroin matou a companheira asfixiada e foi detido quando procurava um local para ocultar o corpo que estava dentro do seu carro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2019 21:00

O MP brasileiro entende que o projeto da forma que está não é contra excessos, mas sim um retrocesso, pois já há no ordenamento jurídico formas de combater o abuso de autoridade. O MPSC está desde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

Mandados foram expedidos a pedido da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, que investiga denúncias sobre possíveis irregularidades e fraudes em Concurso Público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

O evento ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto na Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), em Lages.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2019 21:00

Com a pena ampliada, o réu não tem direito à substituição da prisão por prestação de serviços comunitários.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Estão sendo cumpridos 54 mandados de prisão preventiva e 69 de busca e apreensão na residência dos integrantes de duas facções criminosas denunciados pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Até às 18h desta sexta-feira, foram cumpridos 43 dos 54 mandados de prisão preventiva e 63 dos 69 de busca e apreensão expedidos a pedido do MPSC e da Polícia Civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2019 21:00

Diligências requeridas pelo Ministério Público, como perícia em um celular e reconstituição do homicídio de um casal e seu filho de oito anos, foram deferidas.