MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação ocorre nesta terça-feira, 11 horas, em Brasília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

Procurador de Justiça Paulo Cezar Ramos de Oliveira assume a função de Ouvidor hoje, às 18 horas, em solenidade no auditório da Instituição

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

Além do ex-Prefeito Nelson Foss da Silva, foram condenados o então Secretário da Fazenda, Ivanor Simon, a ex-Procuradora do município e dois advogados, por fraudarem uma licitação para prestação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

A intenção das instituições é aprofundar os estudos e futuramente firmar um termo de cooperação entre o Poder Executivo e o Ministério Público para estabelecer a logística de atuação e as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2019 21:00

A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (29/11), em Florianópolis. O Procurador de Justiça foi eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça em outubro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Em audiência pública, a 5ª Promotoria de Justiça de Araranguá busca resolver a situação de mais de 30 loteamentos irregulares em Maracajá.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

A intenção é promover a troca de experiências para que as corregedorias-gerais atuem na construção de um Ministério Público cada vez mais forte e efetivo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Evento, promovido em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e outras instituições, segue até amanhã (29/11) com a presença de especialistas da área

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Programa prepara e capacita adolescentes em situação de vulnerabilidade para futuro profissional. Empresas têm até o dia 15 de janeiro de 2020 para aderir à iniciativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Reunião do Grupo Técnico Qualidade da Água acontecerá na próxima segunda-feira (2/12), a partir das 14 horas, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Alfredo Spier "engavetou" documentos a fim de prejudicar uma das empresas que participava de um processo licitatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2019 21:00

Conforme sustentou MPSC em ação contra norma de Araranguá, julgada procedente, a exigência é incompatível com atribuições do cargo e fere o princípio constitucional da razoabilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2019 21:00

Após reiteradas agressões, maus-tratos e ofensas verbais, professora de São Miguel do Oeste foi condenada por improbidade administrativa e perdeu o cargo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Até o julgamento de ação, salvo decisão judicial em contrário, o Município não poderá vender ou modificar casas da antiga "Vila dos Engenheiros" - atual Paço Municipal - que fizeram parte do ciclo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Nesta semana, a pauta de audiências da Comarca foi inteiramente reservada para o processo contra os integrantes de dois grupos criminosos que disputavam o controle do tráfico de drogas na região.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Procurador de Justiça Gilberto Callado foi homenageado por ações em prol de um estado mais desenvolvido, justo e humano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

Doação é resultado de processo de regularização do loteamento Altos da Serrinha.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2019 21:00

A condecoração é destinada a pessoas que se destacaram na área pública, empresarial e política da cidade

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Reunião objetiva coordenar ações conjuntas das duas instituições.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2019 21:00

Inéditos no país em nível de detalhamento, os relatórios com a situação do cumprimento da Meta 1 dos Planos Municipais de Educação de todos os Municípios do Estado estão disponíveis para consulta...