MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Nos anos de 2013 e 2014, funcionários em cargos de confiança eram constrangidos a doar ao diretório local do partido um percentual de suas gratificações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2019 21:00

Os bens foram bloqueados para garantir ressarcimento de cidadãos lesados, que podem se habilitar no processo para receber o dinheiro de volta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2019 21:00

O evento, promovido pela Federação das Associações de Apicultores e Meliponicultores de Santa Catarina (FAASC) e pela Frente Parlamentar Federal para Apicultura da Câmara dos Deputados, contou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Promotoria de Justiça constatou a contratação de 36 parentes de agentes públicos em cargos e funções gratificadas na Administração Municipal. Liminar dá prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

A Operação Nacional Petrolato foi deflagrada nesta sexta-feira (6/12) e é voltada a coibir ilegalidades no setor de logística reversa de óleo lubrificante usado e contaminado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

db3a9176eb8341a6a83d06a0354e441c.JPEG Nesta segunda-feira (9/12), o Dia Internacional Contra a Corrupção, Promotores e Promotoras de Justiça que atuam nos grupos especiais do MPSC para o combate, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Terceira edição do Encontro Estadual do Tribunal do Júri é realizada nesta sexta-feira, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

Os signatários se comprometeram a adotar procedimentos de implantação e manutenção do NISA, com a criação de núcleos municipais e regionais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2019 21:00

No Dia Internacional contra a Corrupção, o MPSC faz um levantamento de sua atuação no combate à corrupção no estado e aponta caminhos para enfrentar o problema.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Medida ocorre em obediência ao art. 144, IX, c/c art. 148, I, do Código de Processo Civil. O promotor Isaac Newton Bellota Sabá Guimarães moveu ação pessoal por danos morais contra o empresário...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Entre os assuntos discutidos estão a nova lei de abuso de autoridade e o planejamento do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União para 2020

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2019 21:00

Instituições atenderam ao chamado da 30ª Promotoria de Justiça da Capital para verificar condições de segurança e de acessibilidade da ponte. O patrimônio histórico de Florianópolis será entregue...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Ele foi condenado por matar o cunhado em 2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

A empresa GSP Incorporações comprometeu-se a uma série de obrigações. O acordo agora depende de homologação do Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Em reunião realizada na segunda-feira (2/12), o Grupo Técnico teve acesso a novas análises de monitoramento no Rio Camboriú que constataram a presença de agrotóxico banido. O evento contou com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/12/2019 21:00

Evento acontece nesta sexta-feira (06/12), em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira, 11 horas, em Brasília

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/12/2019 21:00

A cerimônia de premiação aconteceu nesta terça-feira (3/12), em Brasília. O projeto do MPSC recebeu menção honrosa pelo segundo lugar na categoria "Ministério Público".

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

Operação deflagrada na manhã desta segunda-feira, 02 de dezembro de 2019, visa o cumprimento de mandados judiciais nos municípios de Lauro Müller, Orleans, Criciúma e São José.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2019 21:00

A pedido do MPSC, o ministro Ribeiro Dantas, do STJ, cassou liminar que suspendia a ação penal que tramita no TJSC.