MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

O segundo semestre de 2019 foi intenso. O MPSC pautou sua atuação na defesa intransigente dos valores republicanos e no combate à criminalidade. Além disso, a Instituição buscou uma maior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

A tese foi fixada após o julgamento do Recurso Ordinário de Habeas Corpus (RHC) n. 163.334, impetrado por um empresário catarinense, iniciado na semana passada e concluído hoje com ampla maioria em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Réu era um dos responsáveis pela movimentação financeira da organização criminosa. Outros dois homens foram condenados, respectivamente, a 13 e quatro anos de prisão por tráfico de drogas, na mesma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Imóvel data do início do século XX e se encontra em estado de deterioração. A vistoria teve como objetivo atestar o valor histórico e arquitetônico da casa e as condições para a restauração.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Suspensão ocorre para evitar clima de desordem na temporada de verão decorrente da aplicação da lei municipal 1.331/2019, que contraria as Constituições Federal e Estadual ao violar a livre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2019 21:00

Réu recebia diretamente impostos municipais e se apropriava dos valores. Além da perda do cargo, o servidor foi penalizado 10 anos de prisão e ao ressarcimento do erário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Alterações com a aprovação da Lei 1.394, no mesmo dia em que o MPSC ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, não resolveram os problemas de inconstitucionalidade da Lei Municipal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Conselho Gestor do Fundo finalizou as atividades de 2019 com a aprovação de mais dois projetos dos municípios de Joaçaba e de Schroeder.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Vereadores teriam utilizado carro oficial da Câmara de Vereadores em proveito próprio para se dirigir até a Praia dos Ingleses, em Florianópolis, e receber fardos de cerveja.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

No dia 19 de dezembro, às 19 horas, no Centro de Eventos, ocorrerá a terceira edição do Projeto Destaque da Turma, ação conjunta do Ministério Público (MPSC), do Conselho Municipal dos Direitos da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Além de evitar contato com pessoas que serão ouvidas na investigação, os envolvidos não poderão deixar a cidade que residem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

3bafa08c5b7a445bb3bb35c52f129637.JPEG O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu novo requerimento formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina na investigação que culminou com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

As duas decisões são provisórias e foram pedidas à Justiça, pelo MPSC, com o objetivo de garantir o pagamento de multas e cessar ilegalidades. As ações de improbidade administrativa foram ajuizadas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Outros quatro réus envolvidos com cassino clandestino em Balneário Camboriú, identificados em investigação do GAECO, também foram condenados na ação ajuizada pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Crime ocorreu em Fraiburgo em dezembro de 2018. A sentença manteve a prisão preventiva do réu, conforme requerido pelo MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Empresa contratada após procedimento licitatório não vinha oferecendo à população chapecoense local adequado para segregação e acondicionamento de vidro juntamente com outros materiais recicláveis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2019 21:00

Justiça negou apelação da empresa de telefonia Oi contra sentença que julgou procedente ação do MPSC. Os valores são referentes à cobrança indevida de ICMS sobre serviços chamados de "valor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

O crime aconteceu em outubro de 2018 e causou grande comoção social em Sombrio. Os réus foram condenados, ainda, por corrupção de menores, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

Publicação, desenvolvida com apoio do MPSC, foi lançada na última quarta-feira (12/12) pela Prefeitura de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2019 21:00

Em 2020, o grupo promoverá capacitações em associações de municípios que integram a Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e apoiará o Seminário Catarinense sobre Turismo Acessível, que será...