14.478 Resultados para
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00
A 16ª Promotoria de Justiça juntamente com outros órgãos buscou um acordo para amenizar a situação. Nesta sexta-feira (13/03), o estado garantiu que vai contratar e executar obra de ampliação da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00
Sem a pretensão de instigar qualquer sentimento de insegurança, as medidas foram adotadas após informações do Ministério da Saúde sobre a expansão do vírus no Brasil e a confirmação de dois casos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00
Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00
Ação faz parte do Programa "Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais", inserido no Plano Geral de Atuação da Instituição para o biênio 2020/2021.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2020 21:00
Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e do Terceiro Setor orienta Promotorias de Justiça que atuam na área da Saúde nas comarcas para instauração de procedimentos de acompanhamento das...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2020 21:00
COMUNICADO DE ADIAMENTO DE REUNIÕES NOS DIAS 18 e 19/3
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2020 21:00
A equipe da Procuradoria-Geral de Justiça se reuniu no final da tarde desta quinta-feira (12/3). Um ato administrativo regulamentando as medidas será editado nesta sexta-feira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2020 21:00
Informação é o primeiro passo para se ter uma boa experiência no parto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2020 21:00
Iniciativa inédita e única do país, o curso tem como objetivo oportunizar uma formação inicial e unificada aos Conselheiros Tutelares de Santa Catarina.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2020 21:00
Chefe do MPSC, Fernando da Silva Comin, foi eleito o Vice-Presidente para a Região Sul.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2020 21:00
Laudos técnicos apontam que o conjunto de passarelas em frente ao CIC e o trapiche de Coqueiros apresentam riscos à população. O trabalho é resultado de uma força-tarefa que avaliou inicialmente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2020 21:00
Nesta segunda-feira (09), às 17h30, a Promotora de Justiça Helen Sanches participa de uma live nas redes sociais do MPSC para falar sobre o tema assédio moral e sexual. Você ainda pode participar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2020 21:00
Por meio do grupo SC Acessível, a capacitação passará pelas cidades de Maravilha, Chapecó, Videira, Lages, Rio do Sul, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul e Florianópolis.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
Medida foi estabelecida em reunião realizada nesta sexta-feira (6/3), no MPSC. Objetivo é evitar que novas depredações, como a que ocorreu no sábado após o Carnaval, se repitam.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
Recomendação é para que o serviço seja ofertado de forma gratuita a todas as crianças da educação infantil, incluindo creches.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
No Dia Internacional da Mulher, Lia Nara Dalmutt.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
Pena equivale à soma das condenações pelos crimes de homicídio qualificado e de organização criminosa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
A empresa Força e Luz Ltda (EFLUL) distribui energia elétrica para o município a preços considerados abusivos pelos consumidores locais. O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, irá...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
Para marcar o mês da mulher, o MPSC realizará uma live nas páginas da Instituição nas redes sociais. O tema foi definido pelos seguidores do Ministério Público.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/03/2020 21:00
Promover a igualdade e garantir os direitos fundamentais das mulheres faz parte da missão constitucional do Ministério Público.