MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2020 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, relata nesta entrevista multimídia, divulgada nos canais institucionais para toda a sociedade, o trabalho que vem desenvolvendo com a equipe....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2020 21:00

Os mandados estão sendo cumpridos pelo GAECO e pela DEIC. Estão sendo investigados crimes contra a administração pública ocorridos em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da Portaria Conjunta n. 1/MPSC/PC-SC/TCE-SC, datada de 7 de maio de 2020,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Medida liminar foi requerida pelas Promotorias de Justiça da cidadania de Porto Belo, Itapema, Camboriú e Balneário Camboriú devido à falta de garantias de que haverá suporte imediato caso o número...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Em reunião virtual na tarde de quinta-feira (7/5), os Prefeitos Municipais informaram ao Promotor de Justiça as providências que estão adotando para tornar mais rigoroso o combate à pandemia,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2020 21:00

Ordem judicial obtida pelo MPSC apontou que empresa proprietária de uma área valiosa no centro da cidade tentou burlar normas ambientais para aumentar o potencial construtivo da área.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância seria ilegal, pois esse cargo já consta dos quadros do município e servidores podem ser contratados em caráter temporário....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Autorizado somente a vender ovos na Páscoa, o Atacado Vencedor, em Braço do Norte, descumpriu a medida e foi interditado. Como forma complementar de responsabilização, assinou um TAC em que se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Promover festas e reuniões contrariando os decretos estaduais e municipais para enfrentamento do coronavírus configura, em tese, crime contra a saúde pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Contratação de empresa para fornecer serviço de motorista de ambulância foi cancelada pela Prefeitura após a ação civil pública ser aceita pela Justiça. Empresa pertence ao mesmo servidor que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma vem a público prestar esclarecimentos sobre as declarações do Secretário Municipal de Saúde de Criciúma e do Diretor-técnico da Secretária de Saúde...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

A condenação de seis meses de reclusão em regime aberto foi substituída por multa de um salário mínimo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2020 21:00

Prefeitos atenderam a recomendação do MPSC para que aquisições em razão da covid-19 tenham sítio eletrônico específico, como exige a lei.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

No vídeo abaixo, a Promotora de Justiça Analú Librelato Longo dá detalhes das recomendações apresentadas ontem em duas reuniões que ocorreram na sede do MPSC. Em uma delas discutiram-se os reflexos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

Ordem judicial foi obtida pelo MPSC, que apontou, com base em laudos técnicos, supressão irregular de vegetação e aterramento de olho d´água para loteamento. Objetivo da ação é a recuperação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/05/2020 21:00

A ação penal, que requer júri popular, foi recebida pelo Juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul nesta terça-feira (5/5). Agora, inicia a instrução criminal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

O encontro virtual será uma discussão introdutória para receber as demandas e entender os problemas que as redes de proteção enfrentam.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Após identificação de idosos e funcionários com covid-19, Promotoria de Justiça requisitou cumprimento de quarentena em ambiente hospitalar e acompanhamento de medidas preventivas nas entidades.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Em reunião marcada no inquérito civil que apura suposto desequilíbrio contratual, ACAFE e AMPESC receberam recomendação para que orientem as instituições associadas a priorizarem a negociação do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2020 21:00

Estabelecimentos de ensino privados têm até o dia 15 de maio para apresentar medidas de adequação das mensalidades, de recomposição do calendário escolar e de compensações por atividades e serviços...